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Consórcio desiste de concessão de usina

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Um consórcio formado por cinco pesos-pesados da indústria devolveu ao governo, na sexta-feira, a concessão da usina hidrelétrica de Santa Isabel. Com 1.087 megawatts (MW) de capacidade, o projeto foi licitado em 2001, mas jamais saiu do papel.

Obstáculos socioambientais impediram avanços no licenciamento da usina e os empreendedores, depois de anos tentando buscar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, desistiram do projeto. O Consórcio Geração Santa Isabel (Gesai), responsável pela hidrelétrica, é composto por cinco empresas: Vale (43,85%), BHP Billiton (20,60%), Alcoa (20%), Votorantim (10%) e Camargo Corrêa (5,55%).

A usina de Santa Isabel, localizada no rio Araguaia, é um projeto polêmico que fica na divisa do Tocantins com o Pará. O empreendimento afeta uma terra indígena e duas comunidades quilombolas, além de estar na mesma área que serviu de palco para a guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960. Ela é a maior de um grupo de pelo menos oito hidrelétricas licitadas antes de 2004, que nunca conseguiram se viabilizar. Naquele ano, a então ministra Dilma Rousseff promoveu uma reformulação do setor.

Antes, as usinas eram leiloadas sem licença ambiental prévia e pelo maior valor de outorga, com pagamento de taxa pelo uso do bem público (UBP). Depois, as concessões passaram a ser feitas por menor tarifa e somente com a primeira etapa do licenciamento cumprida. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada no mês passado, permitiu a devolução das concessões e fixou o prazo de 9 de agosto para a manifestação de interesse das empresas em rescindir contratos.

A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) obteve uma liminar, na 16ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu esse prazo para um conjunto de cinco usinas. No caso de Santa Isabel, que estava fora da ação judicial, quatro dos cinco acionistas já haviam concordado em devolver a concessão da hidrelétrica. A Votorantim ainda resistia, mas aceitou finalmente seguir os demais sócios e protocolou o pedido ao ministério, na manhã de sexta-feira.

“O projeto perdeu completamente o equilíbrio econômico-financeiro”, afirma um executivo que a acompanha de perto o assunto. Mesmo sem ter gerado um único megawatt até hoje, a usina já gastou 12 dos 35 anos do prazo de concessão. Outro problema é que a UBP da hidrelétrica tinha valores muito altos: R$ 13 milhões por mês. Uma liminar ainda isentava o consórcio da cobrança, mas havia o risco de pagamento a qualquer momento.

“Nós tentamos fazer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas o governo nunca aceitou”, diz o executivo. A MP 579, que propiciou a redução das contas de luz e a renovação das concessões de energia em 2012, recebeu uma emenda que viabilizaria essas usinas. Dilma vetou o artigo. Na MP 609, houve nova tentativa de recomposição, a favor das atuais concessionárias. Mais uma vez, houve veto presidencial. As empresas pediam duas mudanças: contar o prazo de concessão a partir da emissão da licença prévia e a cobrança de UBP apenas com o início a operação comercial das usinas. Alegavam que o equilíbrio dos contratos foi afetado por razões alheias à vontade delas. (DR)

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/3229270/consorcio-desiste-de-concessao-de-usina#ixzz2bkqDbu00

Written by goppp

12/08/2013 às 09:02

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