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Regras de concessão de ferrovias também podem mudar

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As mudanças nas regras de concessões de infraestrutura anunciadas terça-feira pelo governo não deverão se limitar ao pacote de 7,5 mil km de rodovias que a União pretende passar para as mãos da iniciativa privada. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo está afinado com os anseios dos empresários e que algumas alterações também poderão alcançar a proposta de concessão de ferrovias. O plano do governo é conceder, neste ano, 10 mil km de malha ferroviária.

“Não tem nenhum impeditivo para que a gente possa avançar e fazer ajustes na proposta das ferrovias, se for para melhorar o processo e para garantir que a gente tenha sucesso nas licitações”, disse Gleisi. “Estamos terminando os estudos das ferrovias, agora em março. Há espaço para que alterações sejam avaliadas”, afirmou.

Os projetos executivos que apoiarão a elaboração dos editais das ferrovias estão sendo realizados pela mineradora Vale, por meio de um acordo de cooperação firmado entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já no caso das rodovias, a execução dos estudos ficou a cargo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).

Independentemente dos estudos técnicos que ficaram a cargo da Vale, o governo já havia definido uma série de condições sobre as concessões ferroviárias. Sobre o financiamento, o que está previsto até agora é uma carência de cinco anos para início do pagamento. As regras de empréstimo preveem juros baseados em TJLP mais até 1% e sua amortização em até 25 anos. O percentual de alavancagem do financiamento foi estabelecido entre 65% e 80%.

“Tudo isso está sendo discutido. O setor de rodovias demandou mudanças e conversou com o governo. Fizemos os reajustes que achamos que devíamos fazer” disse Gleisi. “Nós queremos que dê certo, que venham os investimentos e que as coisas aconteçam. O governo, de uma forma unificada, apresentou uma nova proposta, que foi bem acolhida pelas empresas”, comentou, referindo-se às novas condições anunciadas terça-feira para as rodovias pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com as mudanças, o prazo de concessão das estradas foi ampliado de 25 anos para 30 anos. A perspectiva de aumento da demanda projetada para as estradas foi reduzida de 5% para 4% ao ano, o que significa menor necessidade de investimento do concessionário para atender o aumento de uso da rodovia.

O prazo de financiamento também foi ampliado, passando de 20 para 25 anos, acompanhando o que já está previsto para as ferrovias. As alterações no modelo de rodovias elevarão a rentabilidade do negócio de 10% para 15%. Esse mesmo aumento de margem também será perseguido no caso das ferrovias.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 91 bilhões em novas malhas ferroviárias, dos quais R$ 56 bilhões deverão ser aplicados nos primeiros cinco anos de obra. Ao todo, 12 trechos de linhas serão concedidos. O cronograma do governo prevê que, no próximo mês, sejam publicados os editais de 2,6 mil km de ferrovias, com a licitação desses trechos em abril e assinatura de contratos até julho.

Um segundo lote, de 7,4 mil km de malha, deve ter seus editais conhecidos em maio, com licitação em junho e contratos assinados até setembro. Apesar de o setor considerar esses prazos extremamente otimistas, o governo acredita na possibilidade de cumpri-los e, para isso, tenta se antecipar quanto à aceitação das regras para garantir a atratividade do setor privado.

O modelo que o governo usará para fazer a concessão de ferrovias é parecido ao que hoje se aplica nas concessões das estradas. A malha será concedida para a empresa que apresentar a menor tarifa a ser cobrada para o transporte de cargas em cada trecho. Aquele que tiver uma taxa de pedágio mais barata, leva o contrato. Para evitar uma possível frustração de demanda, a estatal Valec vai garantir a compra integral de capacidade de transportes de cada trecho, conforme preços assumidos no leilão de concessão. Numa segunda etapa, ela se encarregará de vender essa capacidade ao mercado.

Por André Borges e Rafael Bitencourt | De Brasília

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2998528/regras-de-concessao-de-ferrovias-tambem-podem-mudar#ixzz2KEWtIK3j

Written by goppp

07/02/2013 às 14:58

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