goppp

Informações e notícias sobre colaborações público-privadas

Dúvidas sobre TAV persistem

leave a comment »

Reunião da ANTT sobre o edital teve muitos participantes, mas poucos esclarecimentos.

Muita gente e pouco esclarecimento. Assim foi a audiência pública sobre o edital do trem-bala, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou na tarde de anteontem em São Paulo. Inicialmente restrita a representantes de potenciais licitantes, a reunião foi aberta a interessados de maneira geral. A mudança na norma aconteceu às vésperas do  encontro, depois que o BRASILECONÔMICO publicou reportagem na qual o procedimento era questionado por especialistas.

A audiência foi realizada no auditório da BM&BOVESPA,  o centro da capital. O local, que tem capacidade para 150 pessoas, tinha cerca de 130 cadeiras ocupadas, principalmente, por advogados e engenheiros de diversas companhias,  incluindo a canadense Bombardier, a italiana Ferrovie dello Stato Italiane, a espanhola Talgo  e a japonesa Mitsui.

São esperadas apenas gigantes do setor, pois a pré-qualificação requer comprovação de operação de sistema de trens de alta velocidade (TAV) durante os últimos cinco anos. Também exige que os participantes de consórcios tenham, em conjunto, patrimônio líquido de, pelo menos, R$ 1,5 bilhão.

Na reunião de terça-feira, ninguém fez pedidos de esclarecimento oralmente. “A impressão que deu é que as pessoas estavam lá para checar os demais interessados e sentir o clima da concorrência”, disse participante da audiência que não quis se identificar.

As questões enviadas por escrito se referiam, basicamente, a quatro tópicos.

O primeiro foi o risco do projeto: as empresas queriam  ais espaço para pedir a revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso seria necessário, por exemplo, se a ANTT pedisse serviços adicionais.   agência afirmou apenas que não fará pedidos.

O processo de desembolso do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que deve financiar 70% do projeto, também foi questionado. A resposta foi seca: as regras estão no site.

Um interessado quis saber se os trens já teriam de estar homologados quando do leilão ou  penas no início do contrato. A ANTT informou que eles já têm de estar homologados durante o processo licitatório para que se configure a habilitação técnica. Finalmente, houve interesse no mecanismo de transferência tecnológica, que, aventou o representante de uma empresa, poderia restringir o interesse de potenciais licitantes. A agência replicou que esta é  ma política pública e será discutida  epois com a União.

“Não houve esclarecimentos. As dúvidas permaneceram”, avaliou uma participante.

Uma segunda reunião de esclarecimento está marcada para o dia 19 de março. ■

Por Juliana Garçon | jgarcon@brasileconomico.com.br 

Written by goppp

31/01/2013 às 09:13

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: