goppp

Informações e notícias sobre colaborações público-privadas

Governo estuda facilitar legislação de PPPs para metrôs

leave a comment »

Em reunião com o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff prometeu novas alterações na legislação de parcerias público-privadas (PPPs). Segundo Fortunati, ela afirmou que a modificação será feita “para as cidades tirarem as obras de metrô do papel”.

“A presidente anunciou que, com a sua equipe, está estudando uma reformulação das regras de PPP em relação às obras de metrô”, declarou, explicando que uma reunião do governo sobre o assunto será realizada no dia 5 de fevereiro. Com orçamento total de R$ 2,4 bilhões, o metrô de Porto Alegre conta com R$ 1 bilhão do governo federal.

No ano passado, a presidente editou e o Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 575, que modificou a legislação vigente sobre PPPs. O texto permite o aporte de recursos da administração pública não somente para a realização de obras, mas também para reformas, recuperações e ampliações de infraestruturas já existentes.

Além disso, a lei prevê que o Fundo Garantidor de PPPs federal pode ser utilizado para cobrir obrigações pecuniárias assumidas por Estados, Distrito Federal e municípios nas suas PPPs, no limite dos recursos federais alocados nos projetos. Dessa forma, aumenta a possibilidade de Estados e municípios com maior dificuldade financeira de celebrar PPPs.

Origem: Valor Econômico

Procedência: Revista Ferroviária (http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdNewsletter=7032&InCdUsuario=31830&InCdMateria=17760&InCdEditoria=2)

Written by goppp

29/01/2013 às 10:40

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: