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Setor privado quer ter 40% do saneamento em 10 anos

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Hoje com participação de 10%, empresas planejam entrar em projetos de água e esgoto por meio de PPPs.

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Patinho feio dos grandes projetos de infraestrutura, o saneamento básico está na mira do setor privado que, atualmente com um décimo do mercado,  pretende elevar para 40% sua participação em dez anos.

Já em 2012 as empresas avançaram bastante, com a celebração de dez contratos para serviços de água e esgoto que abrangem 21 cidades, somando  investimentos de R$ 1,23 bilhão, cifra 140% maior do que em 2011. Agora, a iniciativa privada soma 227 concessões de saneamento, atingindo 250 cidades. Os investimentos  comprometidos até o final dos contratos superam R$ 16 bilhões, de acordo com o a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

Para 2013, espera-se uma dezena de licitações. Aliás, o ano já começou com o anúncio, no último dia 17, do vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) para cuidar do esgotamento da Região Metropolitana do Recife e do município de Goiana em parceiro da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa): é o Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas  Foz do Brasil (grupo Odebrecht) e Líder Marc. O contrato, de 35 anos, envolve aporte total de R$ 4,5 bilhões e beneficia mais de 3,7 milhões de pessoas. As obras que devem começar no  segundo semestre deste ano.

Tema subterrâneo

Historicamente, o saneamento recebe uma parcela pequena dos investimentos públicos. A explicação mais popular para isso é o fato de  que as obras dão pouca visibilidade. Afinal, seja para abastecimento de água, seja para escoamento de esgotos, os canos ficam enterrados.]

Além disso, as obras de saneamento enfrentam o  desafio de equacionar alto investimento com remuneração baixa, que só paga os aportes no longo prazo e exige muito planejamento. “O governo só investiu R$ 1,5 trilhãoem saneamento  e 2003 para cá”, diz Roberto Muniz, presidente da ABCON, que reúne cem concessionárias.

Para a iniciativa privada, o setor esteve fechado até poucos anos por conta da falta de marcos regulatórios. O primeiro contrato de concessão surgiu em 1995, em Limeira (SP), mas a legislação, de fato, só veio em 2007, com a Lei de Saneamento. O sinal decisivo para a adesão de  empresas a contratos no setor foi dado pelo governo ao ressaltar seu interesse em lançar mão de PPPs para garantir a expansão da infraestrutura. A tendência é que nos projetos mais  caros sejam desenvolvidos este modelo.

“O desafio é ultrapassar a resistência ideológica à participação de empresas na prestação de serviços públicos”, diz Muniz. “A entrada do setor  privado em telecomunicações e rodovias, por exemplo, aumenta a maturidade nas relações entre prestador e consumidor e abre caminho para a percepção de que o serviço público pode  ser gerido pelo setor privado com qualidade e eficiência.” ■

Desafio da universalização garante negócios

Brasil precisa de R$ 270 bilhões até 2030 para levar serviços de água e esgoto para todo o país.

O potencial de negócios na área de saneamento é inestimável porque a carência de estrutura, no país, é gigante: 70 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de esgoto hoje em dia,  conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os problemas estão dispersos por todo o país — menos que a metade (46,2%) da população é atendida. Mas algumas  regiões concentram índices especialmente alarmantes. Rondônia, Pará, Amapá e Piauí têm menos de um décimo da população atendida por coleta de esgoto. Na maior parte dos estados, o índice fica entre 20% e 40%.

No fornecimento de água a situação é melhor. O abastecimento chega a 81,1% da população brasileira. Mas, no Amapá, o índice é inferior a 40%.

São Paulo e  Distrito Federal têm o melhor quadro do país em saneamento: mais de 90%dos lares têm água encanada e mais de 70%, ligação de esgoto.

Para universalizar os serviços de água e esgoto,  serão necessário R$ 270 bilhões até 2030, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). É neste cenário que os gestores encontrarão oportunidades de negócios nos  próximos anos e, talvez, por algumas décadas.

Para que as empresas fiquem mais motivadas a entrar em projetos do setor, porém, é preciso que se dissipem as dúvidas sobre a  titularidade  o serviço, alerta Augusto Dal Pozzo, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji). “A legislação não deixa claro que ele cabe ao município ou ao estado.”

Acontece que os municípios, sem verbas ou expertise, fecham convênios com as estatais estaduais para a prestação dos serviços, que, por sua vez, também não têm  disponibilidade financeira. ■

Por Juliana Garçon | jgarcon@brasileconomico.com.br

Written by goppp

28/01/2013 às 08:53

Publicado em Brasil Econômico, PPP

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