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União cria fundo para se aliar a concessões de rodovias

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão constituir um fundo de investimento e participação para entrar no capital acionário das futuras concessionárias de rodovias federais que serão leiloadas em 2013. O fundo poderá associar-se, como parceiro estratégico e sempre com uma fatia minoritária, aos grupos privados que saírem vitoriosos das licitações.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou ontem a novidade como um fato “muito positivo” para oferecer alternativas de financiamento e atrair mais empresas aos leilões. Só depois do processo licitatório o fundo negociará sua entrada no negócio, segundo Passos, obedecendo a um máximo de 49%. Mas o percentual – e a própria entrada do fundo – dependerá do interesse do grupo privado em ter esse “sócio estratégico”, como definiu o ministro.

As regras serão detalhadas antes do dia 30 de janeiro, data marcada para o leilão dos dois primeiros lotes concedidos, a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e a BR-116 (em Minas Gerais). “Vamos ter que andar rápido com isso”, afirmou Passos. As regras continuarão valendo para os sete trechos seguintes, que somam 5,7 mil quilômetros de estradas, cujo leilão está previsto para abril.

Fundos de pensão estatais – como Petros, Previ e Funcef -, o FI-FGTS e bancos privados poderão ter cotas do novo fundo. “Mas não há possibilidade de que seja majoritário no capital das concessionárias”, disse o ministro.

Passos também informou que o Banco do Brasil e a Caixa passarão a financiar as concessões de rodovias nas mesmas condições apresentadas pela presidente Dilma Rousseff, em agosto, no lançamento do Programa de Investimentos em Logística – TJLP mais 1,5% ao ano, prazo de carência de três anos e amortização em até 20 anos.

O ministro não fez uma estimativa das cifras disponíveis nos dois bancos, mas ressaltou que será preservado o limite de 80% para financiar os investimentos das futuras concessionárias, estimados pelo governo em R$ 42 bilhões. A diferença é que o BNDES era, até agora, a única fonte de crédito oficial prevista.

O ministro considera que isso permitirá, além de diversificar as opções de financiamento e desafogar o BNDES, imprimir mais velocidade nas negociações para obtenção de crédito. “Para os potenciais interessados (nas concessões), ter três agentes, em vez de um, será muito bem recebido.”

A Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) entregou ao governo, no fim da semana passada, os estudos dos sete trechos que serão leiloados em abril. Eles serão colocados em audiência pública, com sessões presenciais, em janeiro. De acordo com Passos, a tendência é que seja mantida a taxa interna de retorno (TIR) de 5,5% ao ano, adotada para as concessões da BR-116 e da BR-040.

O ministro rebateu críticas de que a remuneração do investimento seria baixa demais. “Não se pode examinar as taxas de retorno isoladamente. É preciso conciliar esse exame com as condições de financiamento oferecidas. Quando olhamos as duas coisas, fica evidente que as perspectivas são razoáveis”, disse Passos. Nos cálculos do ministério, ao somar tudo, a taxa de remuneração do capital próprio a ser investido pelos grupos privados fica superior a 10%.

Por Daniel Rittner | De Brasília

Origem: Valor Econômico
Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2952708/uniao-cria-fundo-para-se-aliar-concessoes-de-rodovias#ixzz2GLplGU00

Written by goppp

28/12/2012 às 11:02

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