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Avanços na infraestrutura saíram da gaveta este ano

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Governo federal assume que precisa da iniciativa privada para financiar e dar eficiência a projetos e obras.

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Este foi o ano em que se anunciou a mais do que desejada alavancagem da infraestrutura no país, com várias iniciativas de relevo em diferentes fronts: a concessão dos mais importantes  aeroportos do país, novas regras para as parcerias público-privadas (PPPs), remanejamento dos contratos do setor elétrico, pacotes para ferrovias e portos e extensão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do PAC.

“Foi um ano de muitos anúncios. O governo mostrou vontade de fazer”, diz Maurício Endo, sócio-líder da área de infraestrutura da  KPMG. “Mas houve pouca concretização. Poucos projetos entraram em licitação ou foram contratados”, completa.

Uns mais comemorados, outros mais criticados, os anúncios do período  oram exemplares do processo de aprendizado do governo acerca da comunicação e da negociação com o setor privado, num caminho repleto de pedras, como se viu na criação de benefícios fiscais para debêntures de infraestrutura, que demoraram a “pegar”, no primeiro edital do trem-bala, que ficou às moscas, e na edição da MP 579 (do setor elétrico), que sofreu forte oposição e é acusada de gerar insegurança jurídica e carrega o ônus de assustar investidores. (Leia nesta página).

Em suas proposições, o governo insistiu na intenção de atuar em parceria com a iniciativa privada, como fazem a Inglaterra, os EUA e outros países desenvolvidos, apostando na concretização dos projetos por meio de parcerias público-privadas  PPPs). A edição da MP575, que altera as regras para este regime de empreendimento, é um divisor de águas.

Desembolsos

As novas normas permitem uma forma de contabilidade dos tributos que, na ponta do lápis, barateia os projetos. Além disso, elevamo teto de endividamento de municípios e estados no conjunto de iniciativas enquadradas na modalidade, de 3%  ara 5%. E permitem que a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A. retenha alguns riscos decorrentes de projetos de PPPs de estados.

Um ponto sensível foi adicionado pela  P: os entes públicos poderão fazer desembolsos ao longo da execução das obras — até então, os aportes só podiam ocorrer quando o projeto já estava concluído e em uso pela sociedade —, reduzindo a pressão sobre o caixa das companhias participantes.

“Foi um ponto-chave no avanço das grandes obras no Brasil”, avalia Endo. “Da forma como a lei estava, os projetos  e queriam um volume de investimento tão grande que se tornavam inviáveis tanto para o governo quanto para o setor privado, que tem alto nível de comprometimento de recursos próprios. E até o mercado financeiro tem dificuldade para financiar volumes tão altos”.

Tome como exemplo a construção de linhas de metrô: é cara  demais para a empresa durante os  nos de obras, fase na qual ela faz desembolsos enormes sem receber nada, e cara demais para o governo quando concluída, pois daí ele remunera a companhia por contraprestações que ficam altas demais.

Contratações

Adicionalmente aos anúncios, o governo já realizou o concurso para a contratação de 149 analistas de infraestrutura. Além do mais, o Ministério das  idades iniciou a seleção de projetos no âmbito de programa de financiamento de concessionárias de saneamento básico, no bojo do programa Saneamento para Todos, lembra Bruno  Ramos Pereira, coordenador do site PPP Brasil. ■

Juliana Garçon | jgarcon@brasileconomico.com.br

 

Origem: Brasil Econômico

Procedência: Brasil Econômico

Written by goppp

27/12/2012 às 09:38

Publicado em Brasil Econômico, PPP

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