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Governo eleva indenizações a elétricas

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O governo cedeu parcialmente à pressão das elétricas e anunciou, ontem à noite, duas medidas para estimular a prorrogação das concessões que estão prestes a expirar. Os investimentos feitos pelas empresas de transmissão antes de 2000 não serão mais considerados totalmente amortizados. A oferta a essas empresas poderá aumentar em R$ 10 bilhões. O valor da indenização à usina hidrelétrica de Três Irmãos, da estatal paulista Cesp, foi elevada em R$ 752,2 milhões, para R$ 1,73 bilhão. Com os ajustes, o governo se diz convencido de que concessionárias como a Cesp e a transmissora Cteep vão renovar seus contratos na terça-feira. Uma nova medida provisória vai alterar os termos da MP 579.

Por Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | De Brasília

Governo revê conta e indenizações a elétricas podem ter mais R$ 10 bi

O governo cedeu parcialmente à pressão das elétricas e anunciou, ontem à noite, duas medidas para estimular a prorrogação das concessões que estão prestes a expirar. Além de revisar em R$ 752,2 milhões o valor de indenização à usina hidrelétrica de Três Irmãos, da estatal paulista Cesp, os investimentos feitos pelas empresas de transmissão antes de 2000 não serão mais considerados como totalmente amortizados. Como resultado das mudanças, a oferta a essas empresas poderá aumentar em R$ 10 bilhões.

Com os ajustes, o governo se diz convencido de que concessionárias como a Cesp e a transmissora CTEEP vão renovar seus contratos, na terça-feira. “Esperamos a adesão de todas as empresas”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista dada após reunião com a presidente Dilma Rousseff. “Se já era interessante, a adesão agora se tornou um alto negócio”, agregou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Uma nova medida provisória passará a considerar, na conta das indenizações, os investimentos em linhas de transmissão feitos antes de maio de 2000. Ela vai alterar os termos da MP 579, publicada em setembro, que considerada todos os ativos anteriores a essa data como totalmente amortizados. Esse foi um dos principais pontos de questionamento das atuais concessionárias ao pacote de redução de tarifas.

As indenizações adicionais às transmissores poderão ficar entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões, segundo apurou o Valor com fontes graduadas que tiveram acesso aos cálculos. Os números só deverão estar fechados no fim de janeiro, depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passar um pente-fino na base de dados das transmissoras. A proposta original de indenização pelos ativos não amortizados das transmissoras, divulgada em novembro, era de aproximadamente R$ 13 bilhões.

O valor não foi divulgado oficialmente pelo governo, que rejeitou as insinuações de recuo e tratou a revisão apenas como um “incentivo” para assinatura dos aditivos contratuais pelas empresas de transmissão. “É um incentivo, não é uma mudança”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. O “incentivo” não será pago à vista, mas em parcelas, ao longo do período de 30 anos de vigência da nova concessão. Tolmasquim, insistindo em não revelar valores, disse que eles “já são de conhecimento dos agentes” e que “a margem de dúvida é muito pequena”.

A assinatura dos novos contratos foi mantida para o dia 4, próxima terça-feira, e não houve mudanças das condições para adesão de três hidrelétricas da estatal mineira Cemig. Ela pleiteia o direito de renovar essas concessões pelas regras anteriores à MP 579, por 20 anos, mas sem a queda drástica de tarifas anunciada pelo governo. “Não queremos cair no varejo da negociação”, afirmou Tolmasquim.

Além da nova medida provisória, uma portaria interministerial – Fazenda e Ministério de Minas e Energia – alterou os valores das indenizações propostas a dez usinas hidrelétricas, de oito empresas diferentes. A principal beneficiada pela portaria foi a Cesp, já que a Aneel errou ao considerar a entrada em operação da hidrelétrica de Três Irmãos, em 1983. Na verdade, suas operações começaram em 1992, o que diminuiu bastante o tempo de depreciação dos investimentos.

O resultado é que a indenização para essa usina, que era de R$ 985 milhões, aumentou para R$ 1,737 bilhão. “Tudo funcionou como o previsto”, disse Tolmasquim, minimizando o erro. “Os recursos administrativos que consideramos justos foram acatados”, completou. O Tesouro garantiu que o fundo da RGR tem dinheiro suficiente para pagar o acréscimo às hidrelétricas.

Por Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | De Brasília

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2923672/governo-eleva-indenizacoes-eletricas#ixzz2DhUxHpD2

http://www.valor.com.br/empresas/2923636/governo-reve-conta-e-indenizacoes-eletricas-podem-ter-mais-r-10-bi#ixzz2DhVT9CEH

Written by goppp

30/11/2012 às 08:32

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