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Minoritários da Eletrobras reagem

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Os acionistas minoritários da Eletrobras definiram duas estratégias para a assembleia do dia 3 de dezembro, que terá eleição para o conselho e decidirá se a estatal, de fato, concordará com a renovação antecipada das suas concessões, como estabelece a MP 579.

Os minoritários tentarão eleger não apenas um, mas dois representantes no conselho de administração. E um deles entrará com uma reclamação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alegando que a União, controladora da Eletrobras, está conflitada na decisão e, portanto, deveria ser impedida de votar sobre a antecipação da renovação dois anos e meio antes do vencimento.

Para representá-los no conselho da Eletrobras, os minoritários escolheram o engenheiro João Antonio Lian, que é acionista da elétrica, fundador da Sumatra Comércio Exterior e presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé). O candidato dos preferencialistas será o advogado Marcelo Gasparino da Silva, que já está nos conselhos de Celesc e Tecnisa.

Os dois nomes foram submetidos à aprovação do fundo norueguês Skagen – maior acionista estrangeiro da Eletrobras. O estatuto da empresa não permite que investidores externos indiquem membros para o conselho, mas eles podem votar em nomes sugeridos por brasileiros.

O estatuto da Eletrobras diz que os detentores de ações preferenciais têm o direito de eleger um conselheiro. Na convocação da assembleia, a empresa prevê a escolha apenas de um conselheiro dos minoritários. Advogados consultados pelos acionistas acreditam que, uma vez que o assento do preferencialista está vago e haverá eleição, no dia da assembleia um candidato para esta vaga poderá ser também apresentado.

A maior dificuldade é o fato de o estatuto estabelecer que os preferencialistas, para eleger o conselheiro, possuam ações que representem pelo menos 10% do capital total da empresa. Para atingir esse percentual, os minoritários estão contando com a ajuda dos detentores de recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York (ADRs, na sigla em inglês). Conseguir esse apoio não é fácil, uma vez que esses os estrangeiros costumam votar apoiando a administração. Porém, diante dos aspectos questionáveis que a MP 579 traz para o futuro da Eletrobras, os acionistas acreditam que poderão conseguir o apoio. As empresas que fazem recomendação de voto serão informadas sobre o pleito dos minoritários nos próximos dias. Além do Skagen, o esforço é para atrair o voto de grandes fundos estrangeiros como o Brandes e outros investidores institucionais representados no Brasil pelo advogado Jorge Washington Marcelino, que tem como clientes fundos do BNY Mellon, do BlackRock e até um fundo de pensão de aposentados de Abu Dhabi.

Além disso, um dos principais acionistas individuais da Eletrobras, Eduardo Duvivier Neto, solicitará à CVM que o controlador não vote sobre a renovação das concessões. Joaquim Simões Barbosa, sócio do Lobo & Ibeas, escritório que representa Duvivier Neto, destaca que concordar com a MP 579 implica que a Eletrobras aceite reduzir em mais da metade dos créditos bilionários que tem com a União. “Essa é uma situação de evidente conflito”, avalia. Segundo Barbosa Simões, ainda que se argumente que a Eletrobras é uma empresa de economia mista, que tem por finalidade o lucro, mas também atender a políticas públicas, o conflito de interesses no aspecto dos créditos continua a existir. Além disso, lembra, o governo diz que a MP visa reduzir as tarifas de energia e as análises disponíveis no mercado dão conta de que ela terá exatamente o efeito contrário.

“A CVM é a polícia do mercado, porém, como é também controlada pelo governo federal, a independência dela nem sempre prevalece”, afirma Simões Barbosa. “Tememos que haja alguma pressão, mas a intenção de acionar a CVM é na confiança de que a independência da autarquia irá prevalecer”, afirmou.

Por Ana Paula Ragazzi e Cláudia Schüffner | Do Rio

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/empresas/2916516/minoritarios-da-eletrobras-reagem#ixzz2DKPBAgsC

Written by goppp

26/11/2012 às 09:43

Publicado em Empresas, Valor Econômico

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