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Governo estuda forma de aumentar investimentos em saneamento básico

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O governo estuda medidas para estimular a expansão dos investimentos em saneamento básico. Além da proposta de desoneração do PIS/Cofins, o Ministério das Cidades analisa a possibilidade de premiar, a partir do próximo ano, os municípios que tiverem elevada execução do orçamento, destinado pela União, em obras de saneamento.

O “prêmio” estará diretamente ligado ao ganho de eficiência das prefeituras e ao cumprimento de metas por empresa públicas de saneamento básico. O objetivo das medidas é destravar os investimentos das companhias e, ao mesmo tempo, estimular os prefeitos a acelerarem seus gastos em ações que melhoram a qualidade de vida da população e, nem sempre, alavancam votos.

Os investimentos em saneamento variam entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões, sendo que para a universalização dos serviços até 2030 seriam necessários R$ 17 bilhões ao ano. Mas, seguindo o ritmo atual, conforme dados do Instituto Trata Brasil, a universalização vai ocorrer apenas em 2060. Dados de 2010 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, mostram que 81,1% da população é atendida com água e 46,2% tem seu esgoto coletado e apenas 37,9% de todo o esgoto produzido no país é tratado.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que, para premiar os municípios, está sendo estudada a criação de um ranking das prefeituras, utilizando como base, primeiramente, a execução de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos elaborando os critérios, mas a ideia é fazer uma reavaliação do PAC e escolher as melhores execuções”, explicou.

Os três primeiros colocados, por exemplo, ganhariam a garantia de liberação de recursos para a realização de outros empreendimentos, com recursos da União, na cidade. A forma como a proposta será realizada ainda não foi definida. “A ideia é que a gente possa ter um viés de premiação. Uma premiação de mais facilidade aos recursos para quem tem mais eficiência”, ressaltou o ministro. Segundo ele, é mais fácil atender quem está demandando por mais recursos para obras do que ficar com o dinheiro parado aguardando prefeituras que têm uma baixa execução dos recursos.

Além disso, também está em estudo no governo a proposta encaminhada pelo setor de desoneração do PIS/Cofins. Recentemente, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Gustavo Frahya, admitiu que essa demanda está sendo estudada em conjunto com o Ministério da Fazenda e é uma forma de alavancar os investimentos necessários para universalização dos serviços de água e esgoto no país. Mas a medida estaria atrelada ao cumprimento de metas de eficiência pelas empresas de saneamento básico.

No fim de outubro, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) encaminhou à presidente Dilma Rousseff ofícios dos governos de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal, solicitando a desoneração do setor. “A entrega dos governadores representa um reforço na cobrança de uma das promessas de campanha da presidente Dilma, que é exatamente a desoneração de PIS/Cofins”, afirmou o presidente da Aesbe, João Carlos Barbosa.

Atualmente, as empresas de saneamento básico pagam cerca de R$ 2 bilhões por ano em PIS/Cofins. Para Barbosa, com a desoneração, os recursos seriam utilizados para novos investimentos. Ele lembrou ainda que muitas empresas públicas de saneamento básico estão com dificuldades financeiras e, portanto, enfrentam entraves para acessar linhas de financiamento.

O presidente da Aesbe ressaltou que, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os investimentos necessários para universalização dos serviços de água e esgoto entre 2011 e 2030 são de mais de R$ 300 bilhões. A isenção de PIS/Cofins seria suficiente para financiar R$ 36 bilhões, ou seja, 13% do total dos investimentos.

Por Edna Simão | De Brasília

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2899988/governo-estuda-forma-de-aumentar-investimentos-em-saneamento-basico#ixzz2C0LUOiNA

Written by goppp

12/11/2012 às 08:55

Publicado em Modelo, Valor Econômico

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