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Governo afirma que elétricas terão liquidez após renovação de concessões

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Para o Tesouro Nacional, indenizações são suficientes para capitalizar empresas.

Convicto das regras definidas para a renovação antecipada das concessões de energia elétrica, que vencem entre 2015 e2017, o governo considera os valores de indenização às  mpresas como suficientes para dar liquidez ao setor, garantir a expansão da capacidade energética do país nos próximos anos e proporcionar redução das tarifas de energia elétrica. Diante da  resistência das companhias em aceitarem as condições de renovação dos contratos, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, chega a sugerir tentativas do mercado de energia de  perseguir  lucros extraordinários” que não têm justificativa econômica.

“Há contas feitas por analistas do mercado de forma absolutamente equivocadas, o que dá a entender que não quer reduzir as tarifas de energia do país ou que quer manter ganhos elevados sem justificativa econômica”, disse Arno em seminário sobre o tema promovido pela Confederação Nacional da  indústria (CNI).

Na avaliação do Tesouro, as indenizações de R$ 20 bilhões oferecidas as atuais concessionárias de energia irão capitalizar o setor para a realização de novos investimentos. Soma-se a isso os aportes anuais de R$ 3,3 bilhões que serão feitos para a eliminação de encargos que incidem sobre a conta de energia e o pagamento parcelado das  indenizações que oferecem taxas de retorno “significativas” para os concessionários. “Estamos dando todas as condições necessárias para que a redução de tarifa de energia esteja dentro  as regras”, afirma Augustin.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirma que, além da capitalização estimada para as empresas, o modelo de  leilões para a expansão da energia no país continuará atraindo investidores internacionais e não sofrerá nenhuma interrupção por conta do processo de renovação das concessões. “Hoje  temos nos nossos editais mais de 400 parques participando dos leilões. O modelo é umsucesso. Não faltam investidores interessados seja em hidrelétricas, termelétricas, biomassa, o que for”, afirma.

Baseado nesta tese, o governo por enquanto também não considera aceitar pedidos como o da Cemig, que procura manter fora das regras de renovação das suas hidrelétricas:  ão Jaguará (424 MW), Miranda (408 MW) e São Simão (1,7 mil MW). O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, descartou acatar esse pedido baseado no argumento de a  depreciação dos ativos destas usinas deve ser revertido para a redução tarifária. Caso mantenha a posição de não aceitar a renovação das três usinas, a Cemig pode desequilibrar as contas  e redução tarifária de energia elétrica prevista para 2013. Segundo estimativas do governo, a intenção é cortar em 20% na média os atuais custos da energia elétrica — sendo 16% de economia para os consumidores residenciais e até 28% menos para as indústrias.

Mas, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, diz que há  instrumentos que estão sendo definidos pelo governo como forma de chegar ao patamar de redução tarifária prevista mesmo diante da não renovação dos contratos de concessão das  usinas da Cemig.

Ruy Barata Neto | rneto@brasileconomico.com.br

“As mais eficientes vão elevar lucro”, diz Aneel

Nelson Hübner, diretor geral da Agência, diz que cálculos preveem remuneração por serviços.

elétrica que aceitarem ingressar no programa de renovação antecipada das concessões de energia elétrica poderão ter um lucro maior do que o previsto pelo governonos cálculos de  ovas tarifas apresentados este mês. O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, confirmou que os cálculos das tarifas já consideram uma taxa de  remuneração por prestação de serviços de energia de 10%, na media.

Segundo Hubner esses valores podem ser maior de acordo com a eficiência da operação de cada companhia. Há empresas que já possuem uma estrutura operacional enxuta e que conseguirão manter padrão de prestação de serviço com uma taxa de retorno ainda maior. “tem empresas que podem  ter taxas de retorno de até 30%”, afirma Hubner.

Por outro lado, há empresas que passam por situação oposta com gorduras excessivas que diminuem suas taxas de rentabilidade. Estas  companhias precisarão passar por uma readequação.

O Ministro interino de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, lembra que a expertise das empresas em trabalhar custos de operação manutenção vai ser trampolim para a expansão da capacidade de produção de energia. “Para quem atua no mercado brasileiro sabe que é diferente de um país europeu onde não se tem  perspectiva de crescimento da carga”, afirma. “Há demanda para crescimento no Brasil que tem desafio de dobrar a capacidade instalada dentro de 10 ou 15 anos.”

Além da margem pela prestação de serviços, as usinas hidrelétricas ainda terão direito uma nova parcela de receitas como parte do programa de renovação. Trata-se de uma receita relacionada ao acesso à rede  e transmissão e que devem ter seus valores divulgados até dezembro. É neste período que os técnicos do governo terão clareza de quantas empresas de transmissão aceitarão ou não a renovação dos contratos de transmissão. ■ RN

Origem: Brasil Econômico

Procedência: Brasil Econômico

Written by goppp

12/11/2012 às 10:12

Publicado em Brasil Econômico

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