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Rodada de licitações de petróleo está garantida

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Polêmica sobre novo modelo de distribuição dos recursos não atrapalha leilão de maio de 2013.

O imbróglio em torno da distribuição dos royalties do petróleo não deve impedir o governo de realizar a 11ª rodada de licitação de novos blocos de exploração de petróleo, segundo avaliação de fontes do Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff marcou a licitação das novas áreas para maio do ano que vem, mas se não estiver resolvido todo o impasse as concessões poderão ser feitas sob a vigência das regras atuais de distribuição de recursos.

A licitação é possível porque os percentuais de royalties devidos pelos vencedores da licitação em cada um dos campos continuarão os mesmos sendo a forma de distribuição dos recursos entre os entes da federação definidos de forma separada dos contratos.

Esta avaliação vai de encontro com a perspectiva da diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Segundo ela, para que as licitações ocorram dentro do  revisto, é preciso que uma definição sobre o imbróglio ocorra ainda este ano. Magda afirma que a ANP precisará de pelo menos 120 dias para preparar as diferentes etapas do leilão, o que  ignifica preparar a minuta do contrato, o edital e colocá-lo em consulta pública. Isso significa que o ideal seria que a questão dos royalties esteja resolvida, no máximo até janeiro. A previsão é que o governo faça licitações de 170 blocos de exploração de petróleo, e que ainda não fazem parte da camada pré-sal. As primeiras licitações de pré-sal devem ocorrer apenas em novembro, segundo estimativas do governo. ■

Ruy Barata Neto | rneto@brasileconomico.com.br

Written by goppp

09/11/2012 às 09:04

Publicado em Licitação, Valor Econômico

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