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Elétricas podem perder R$ 47 bi nas concessões

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As empresas do setor elétrico podem perder R$ 47,6 bilhões se aceitarem as condições apresentadas pelo governo para a renovação das concessões de geração e transmissão de energia. Esse valor, calculado por um banco de investimento consultado pelo Valor, inclui as perdas de receitas e indenizações a que teriam direito até o vencimento dos contratos, 2015 e 2017.

Da perda estimada, a maior parte, ou R$ 32 bilhões (praticamente o custo da usina de Belo Monte) se refere à renúncia de receitas garantidas até o fim das concessões. Outros R$ 15,5 bilhões são prejuízos com investimentos na manutenção das geradoras de energia e ativos de transmissão que entraram em operação antes de 2000, para os quais a Medida Provisória 579 não prevê indenização. Somente no Sistema Eletrobras o impacto é de R$ 29,3 bilhões, segundo o estudo, ou quase duas vezes seu valor de mercado, que era de R$ 15,36 bilhões.

As notas técnicas da Aneel que subsidiaram a decisão do Ministério de Minas e Energia não passaram pela aprovação da diretoria da agência. Não há registro nos últimos anos de que alguma nota técnica tenha saído da agência sem esse aval. Apenas os diretores Nelson Hubner e Romeu Rufino tiveram acesso a seu conteúdo antes de serem enviadas ao ministério. O colegiado não votou.

Por Cláudia Schüffner e Rodrigo Polito | Do Rio

Elétricas podem perder R$ 47,6 bi com renovação

A proposta do governo para renovação das concessões de geração e transmissão de energia embute uma perda de R$ 47,6 bilhões para as empresas do setor que aceitarem as condições. Esse valor inclui apenas as perdas de receita e indenizações às quais as geradoras e transmissoras teriam direito de receber até o vencimento das concessões, entre 2015 e 2017. Os valores fazem parte de um estudo de um banco de investimentos consultado pelo Valor e se referem a 109 usinas que querem renovar suas concessões. Dessas, o governo entende que apenas 15 usinas têm direito a indenização por ativos ainda não depreciados, ou seja, 94 usinas não têm direito a nada. Já o governo está propondo apenas o pagamento de R$ 20 bilhões.

“Se as empresas não aceitarem a proposta, vão receber R$ 47,6 bilhões ao final da concessão, ainda tendo direito a esses R$ 20 bilhões que estão sendo oferecidos antecipadamente”, explica uma fonte, para quem a única empresa que vai aceitar é a Eletrobras.

Da perda total estimada pelo estudo, a maior parte, ou R$ 32 bilhões (praticamente o custo de Belo Monte) se refere à renúncia de receitas garantidas até o fim dos contratos. Outros R$ 15,5 bilhões são perdas relacionadas a investimentos em manutenção das geradoras de energia e a ativos de transmissão que entraram em operação antes de maio de 2000, para os quais a Medida Provisória 579 não prevê indenização.

Mas os contratos que estão perto do vencimento estabelecem o pagamento, ao fim da concessão, de uma indenização por investimentos não amortizados. Cálculos do governo e das empresas conflitantes, junto com a brutal redução de tarifas proposta para a renovação, estão na base da discórdia que pode levar a uma batalha jurídica.

Somente no Sistema Eletrobras o impacto é de R$ 29,3 bilhões, segundo o estudo. O valor equivale a 37% do patrimônio líquido da Eletrobras, ou a quase duas vezes seu valor de mercado, que era de R$ 15,36 bilhões.

Ao que parece a estatal vai precisar de um aporte de R$ 10 bilhões em um ano e meio se aceitar a proposta da renovação e quiser manter os investimentos.

Os bastidores do setor se agitam. Três diretores da Aneel – Julião Coelho, André Pepitone e Edvaldo Santana – não tiveram qualquer envolvimento com as notas técnicas de números 383 e 396 – elaboradas pela Superintendência de Regulação Econômica da Aneel. Elas foram encaminhadas diretamente para o Ministério de Minas e Energia (MME), sem passar pela aprovação da diretoria colegiada da autarquia.

Apenas o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, e o diretor Romeu Rufino tiveram acesso aos estudos. Nos últimos anos, não se tem registro de nenhum documento oficial que tenha saído da agência sem o aval dos diretores. Segundo uma fonte a par do processo, se uma nota técnica da agência não teve o aval dos diretores, os valores apresentados por ela não tem consistência legal. “Esse documento é muito frágil do ponto de vista legal”, diz.

Na Eletrobras, o clima é muito tenso. José Luiz Alquéres se desligou do conselho de administração da empresa na segunda-feira e o presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto, está sendo aconselhado por amigos a deixar o cargo. Enquanto isso, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) enviou carta para secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, que também preside o conselho de administração da Eletrobras, e conselheiros lembrando que pela Lei das S.A. os deveres e responsabilidades dos administradores de companhias de economia mista são os mesmos dos administradores de companhias abertas.

Na carta, a Amec alerta que “não se pode admitir, com a devida licença, que o interesse público que justificou e autorizou a criação de uma sociedade de economia mista seja, posteriormente, transformado em interesse social como forma de justificar a prática por parte de sua administração de atos contrários ao interesse econômico da companhia”.

Algumas empresas já receberam uma minuta da proposta de renovação com cláusulas consideradas “leoninas”. Segundo o executivo de uma empresa, uma das propostas oferece uma tarifa por MWh menor que o custo de operação dessa usina. “Se toparmos, teremos prejuízo todo mês”, afirma o executivo, para quem o governo erra ao tentar adotar um sistema com remuneração apenas para operação e manutenção em um setor que exige pesados investimentos.

Por Cláudia Schüffner e Rodrigo Polito | Do Rio

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/empresas/2897788/eletricas-podem-perder-r-47-bi-nas-concessoes#ixzz2BighotR2

http://www.valor.com.br/empresas/2897840/eletricas-podem-perder-r-476-bi-com-renovacao#ixzz2BihIwonI

Written by goppp

09/11/2012 às 08:31

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