goppp

Informações e notícias sobre colaborações público-privadas

Portos serão reestruturados

leave a comment »

Planalto deve anunciar novo programa na terça-feira, dia 13, em evento oficial.

O governo aproveitará o andamento a transição operacional  dos aeroportos, que mantém ocupadas as equipes de técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para liberar o  programa de reestruturação dos portos. O Palácio do Planalto já está confeccionando os convites para o evento de anúncio do programa, marcado para terça-feira, dia 13.

A informação foi  confirmada pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que esteve ontem em evento em Porto Alegre. “Acho que tem essa indicação de ser semana que vem”, disse Figueiredo a jornalistas.

Mais investimentos

A expectativa é que o programa consiga destravar investimentos públicos e privados da ordem de R$ 40 bilhões e promover uma “revolução” no setor portuário brasileiro.

Para isso, a prioridade do governo é resolver dois problemas estruturais que afetam os portos públicos: a lentidão para o crescimento da  capacidade e a falta de um ambiente competitivo no setor. A solução para estes problemas passará por mudanças nas regras que restringem os investimentos. Uma delas é a de revogar a  norma que permite apenas operadores com carga própria construírem terminais de uso privativo—utilizados como atividade “meio” de empresas como a Vale do Rio Doce para o  coamento da sua produção de minério de ferro.

Além disso, pelo menos três novos portos deverão ser entregues à iniciativa privada seguindo um novo modelo de concessão e que pressupõe a  construção e administração dos portos pelo mesmo concessionário. Os portos incluídos neste plano são o Águas Profundas, no Espírito Santo, um novo porto em Ilheus, na Bahia, e um  terceiro previsto para Manaus.

Fará parte do plano também a renovação de 98 contratos de arrendamento de terminais em 19 portos públicos que não foram adequados à Lei dos Portos, que  ta de 1998.

A perspectiva da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) é de destravar cerca de R$ 10,3 bilhões em investimentos represados aprovados e ainda represados em  razão de indefinições nas regras para o setor. Segundo Bernardo Figueiredo, o programa também irá trazer novidades em torno da modernização da gestão dos portos administrados pelas  Companhias das Docas estaduais. ■

Ruy Barata Neto | rneto@brasileconomico.com.br

Origem: Brasil Econômico

Procedência: Brasil Econômico

Written by goppp

07/11/2012 às 16:24

Publicado em Brasil Econômico

Tagged with , ,

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: