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Contrato entre SP e Fifa conflita com Cidade LimpaCompartilhar:

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O contrato firmado entre a Fifa, o Comitê Organizador Local (COL) e a Prefeitura de São Paulo em setembro de 2011 para fazer cidade uma das sedes da Copa do Mundo dispõe à entidade máxima do futebol locais públicos para a instalação da decoração pedida por ela para o torneio em 2014. O compromisso, divulgado ontem no site da prefeitura após recomendação do Ministério Público Federal, entra em atrito com a Lei Cidade Limpa, em vigor na capital paulista desde 2007, e que proíbe publicidade externa e estabelece tamanhos máximos para letreiros de estabelecimentos comerciais.

No site da prefeitura paulistana, o texto sobre a lei diz que ela “proíbe todo tipo de publicidade externa, como outdoors, painéis em fachadas de prédios, backlights e frontlights”. Já o Artigo 15 do contrato assinado com a Fifa diz que a cidade-sede deverá “disponibilizar (ou garantir a disponibilidade), livre de encargos, os espaços necessários (tais como postes de luz, faixas, outdoors, fachadas de edifícios, pontes e meios de transporte público) para a implantação do Programa de Decoração”.

O texto ainda afirma que a própria Fifa é quem desenvolverá a decoração. O programa será abrangente e terá em seu roteiro as principais localidades de São Paulo, que vão ter decoração contendo as principais as marcas da competição. Em um adendo ao contrato a cidade-sede se propôs a apresentar um programa do roteiro da decoração para a entidade revisar e aprovar até 30 de junho deste ano.

Em um mudança anterior, a Cláusula 15.1 do contrato foi modificada, passando a constar dela que o plano de decoração deverá incorporar também as rotas protocolares oficiais do estádio para o aeroporto, a principal estação de trem da cidade e os hotéis oficiais da Fifa. Esses locais terão, além das marcas da competição previstas na primeira versão do contrato, “as marcas ou logos das afiliadas comerciais”, o que na prática colocaria logotipos das marcas que patrocinam a competição em locais públicos.

O cronograma de instalação da decoração será definido pela Fifa. A prefeitura é responsável pelo contrato, instalação, manutenção e remoção do material decorativo. Procurada, a prefeitura não se manifestou sobre o assunto.

Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2894494/contrato-entre-sp-e-fifa-conflita-com-cidade-limpa#ixzz2BX9hAjl9

Written by goppp

07/11/2012 às 15:17

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