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Governo indeniza empresas elétricas em R$20 bilhões

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Eletrobrás ficará com R$ 14 bi; valor é considerado baixo pelas companhias, que deverão reclamar na justiça

O governo vai pagar R$ 20 bilhões em indenizações para as companhias de geração e de transmissão de energia elétrica que optarem pela renovação antecipada dos contratos de  concessões que vencem entre 2015 e 2017. Anunciado estrategicamente na noite de quinta-feira, após o fechamento do mercado, o valor das indenizações coube no bolso do governo que  reserva um fundo de R$ 22 bilhões para este fim, mas ficou distante do previsto pelas empresas. Apenas o Grupo Eletrobrás previa receber R$ 30 bilhões por ativos não amortizados, mas  elos cálculos do governo, deverá levar R$ 14 bilhões.

Além das indenizações, o governo também definiu o valor de tarifa de venda de energia, geração e a receita de transmissão das  concessionárias que aceitarem renovar os contratos. E neste aspecto, a queda também foi drástica. Cálculos preliminares do mercado indicam redução de até 70% das receitas.

Fontes da  agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmam que os valores estão bem condizentes com a realidade do mercado, porém esperam ações judiciais movidas principalmente pelas  empresas de transmissão. Há avaliações na agência de que o governo errou ao considerar que todos os ativos de transmissão de energia, anteriores a 2000, já estariam amortizados. “Há  maior  parte dos ativos de transmissão que de fato ainda não está depreciada e que deve resultar em ações judiciais”, diz um especialista da agência.

O critério usado para as indenizações e novos  valores de tarifas foi feito a partir de avaliação do valor novo de reposição dos ativos das usinas e empresas de transmissão. Cruzados com as receitas obtidas durante a operação, o governo  chegou ao resultado de quanto ainda precisa pagar para zerar a conta e iniciar um novo período de concessão. Para as usinas, o governo avalia que deverá pagar R$ 6,9 bilhões e para as  empresas de transmissão, R$ 13 bilhões.

A resposta demonstra a avaliação do governo de que grande parte dos investimentos das concessionárias de energia – ao longo de mais de 30 anos e  té 60 anos de concessão – já foram recuperados. Mas as companhias devem discordar com os cálculos feitos pela Aneel. Analistas esperam uma forte reação do mercado já a partir de hoje.

Um dos aspectos positivos da renovação, segundo analistas, é que os valores poderão ser pagos à vista, dentro de um prazo de até 45 dias da data de assinatura do contrato de renovação. Há também a opção por pagamentos em parcelas mensais, “a serem pagas até o vencimento do contrato de concessão vigente”. As empresas, agora, terão até 4 de dezembro para revisarem seus cálculos e decidirem se querem ou não renovar os contratos sob as novas condições impostas pelo governo.

Ao fim do processo de renovação das concessões, a presidente Dilma  Housseff espera diminuir o preço final da energia, em 20,2% na média, a partir de 5 de fevereiro de 2013. A perspectiva é que os consumidores residenciais economizem em média 16,2%. ■

Ruy Barata Neto | rbneto@brasileconomico.com.br

Written by goppp

05/11/2012 às 10:17

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