goppp

Informações e notícias sobre colaborações público-privadas

Anatel busca ponto de equilíbrio para competição entre teles

leave a comment »

Apesar de ocupar a maior e mais confortável poltrona no centro do palco, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, aparentava certo desconforto. Sentado, ontem, entre dirigentes de operadoras com serviços de telefonia fixa e móvel para consumidores domésticos, ou restritos ao mercado empresarial, o titular da agência tentou mostrar que procura um ponto de equilíbrio para que as pequenas operadoras encontrem espaço para crescer entre os titãs do setor. Às vésperas da votação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), marcado para amanhã durante a reunião do conselho da Anatel, esse projeto pode redesenhar o cenário competitivo.

As teles dominantes esperam proteção e garantias para os investimentos em suas redes. As menores lutam por melhores condições para competir e até sobreviver. Durante o V Seminário TelComp sobre competição e mercados, realizado, ontem, em São Paulo, o público, formado por empresas de telecomunicações, esperava respostas a vários desafios.

Como manter a competição, os investimentos, a qualidade do serviço, a redução de preços e a arrecadação fiscal, sem tecnologia madura, menor demanda e condição macroeconômica desfavorável? A pergunta, do vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, Mario Girasole, provocou uma reação de Rezende: “Você [Girasole] não quer dizer que é uma escolha entre qualidade e preço, não é?” Se era, o executivo não respondeu, e o presidente da Anatel retomou o discurso sobre a necessidade de se encontrar um equilíbrio.

Mas isso não parece fácil para quem vive na ‘corda-bamba’ do mercado. Há mais de meio século em operação, a mineira Algar Telecom, antes CTBC, vive o conflito de ser uma concessionária, mas, ao mesmo tempo, não ter o poder das concorrentes que enfrenta nas 87 cidades onde atua – MG, SP, GO e MS.

O dilema do presidente da companhia, Divino Sebastião de Souza, é garantir o futuro da empresa. A publicação do PGMC, disse ele, é quase uma questão de sobrevivência para uma operadora de menor porte como a Algar, que tem o espaço para crescer em serviços como voz e dados bastante restrito. De acordo com o executivo, é preciso deixar a competição mais simétrica. “Não vai ficar uma imagem boa para o país se uma empresa de capital 100% nacional tiver que ser vendida por não ter condições de competir”, disse. A medida também é aguardada por empresas especializadas em serviços de telecomunicações para empresas e outras operadoras, que não têm rede própria no país, como a britânia Level 3. “Acreditamos que a medida vai ajudar na concorrência e ajudar no investimento nas redes”, disse Gabriel Holgado, vice-presidente de vendas para a América Latina da companhia

No meio da arena, Rezende tentava mostrar que muitas das questões serão tratadas amanhã. Mas, adiantou que nem tudo será resolvido de imediato. Há temas que dependem do Ministério das Comunicações, como o projeto de lei que pretende unificar cerca de 250 legislações municipais sobre instalação de antenas; ou as regras sobre uso de postes, dutos, antenas e outros meios que pertencem a concessionárias de energia ou de estradas, fora, portanto, da competência da Anatel. São diversos pontos polêmicos.

A questão do “feriado regulatório”, por exemplo, para incentivar investimentos em redes de fibras ópticas, não é consenso no setor. O assunto, antecipado ontem pelo Valor, prevê que a operadora que investir em rede de fibra óptica terá uma exclusividade de até nove anos para explorar o serviço na malha implantada, sem compartilhar com concorrentes. Mas o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, disse que serão feitos estudos de mercado a cada quatro anos para avaliar o prazo e decidir se deverá ser reduzido ou ampliado. Não fica claro, por enquanto, o que acontecerá com as empresas que não têm rede própria e dependem do aluguel da infraestrutura de terceiros, nesse novo cenário de ‘reserva de mercado’.

De acordo com um executivo, que preferiu não se identificar, a criação desse prazo de exclusividade irá incentivar novos investimentos por parte das teles. “Isso poderá tornar nossa operação menos desafiadora e contribuir para uma melhora de resultados”, disse. Porém, contrário a uma possível redução do prazo durante uma futura revisão da proposta, o executivo afirma que a questão deve ser avaliada com cuidado pela agência.

A cautela com a adoção da medida também foi ponto comum para executivos da British Telecom e da Nextel que participaram do debate com Rezende. Sérgio Paulo Galindo, diretor geral da British Telecom no Brasil, ressaltou que, dependendo de como for aplicada, a medida pode até levar grandes operadoras a fazerem investimentos com o intuito de bloquear o crescimento de concorrentes. “É preciso fazer tudo levando em conta o bom senso”, disse Alfredo Ferrari, vice-presidente de novos negócios e assuntos corporativos da Nextel.

O fato de a proposta de “feriado regulatório” levar em conta apenas os investimentos na rede fixa também foi motivo de discordância. Para Girasole, da TIM, é preciso incluir também o serviço móvel. “Essa proposta cria assimetria para as operadoras que assinaram os contratos de 4G há 15 dias e terão de fazer grandes investimentos nos próximos anos”, disse. De acordo com o executivo, Vivo, TIM, Claro e Oi enviaram uma carta conjunta à Anatel se posicionando sobre a necessidade de incluir 4G na discussão. Segundo o executivo, o “feriado regulatório” não deveria ser colocado agora, e sim daqui há um ou dois anos. “Lá na frente, será possível ver se algum pequeno competidor foi prejudicado. Não agora, com grandes investimentos a caminho”, disse.

Procurada pelo Valor, a Telefônica/Vivo respondeu, por meio de nota, que considera positivos todos os tipos de incentivos relacionados à implantação de redes de fibra óptica, tendo em vista que exigem altos investimentos e têm prazos de retorno muito longos, superiores a dez anos.

Por Ivone Santana, Gustavo Brigatto e Bruna Cortez | De São Paulo

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/empresas/2887190/anatel-busca-ponto-de-equilibrio-para-competicao-entre-teles#ixzz2As0sWb1e

Written by goppp

31/10/2012 às 08:13

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: