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Edital do leilão de aeroportos sairá logo depois da eleição

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Concessões do Galeão e Confins devem apresentar correções em relação ao primeiro modelo adotado

O governo deve anunciar na primeira semana de novembro o novo programa de investimentos em aeroportos em parceria com a iniciativa privada que incluirá os terminais do Galeão, no  Rio de Janeiro e de Confins,em Minas Gerais. Os detalhes do modelo de negócio são mantidos em sigilo absoluto pelo Palácio do Planalto, mas devem trazer algumas correções de rumo  quando comparado às concessões dos aeroportos de Brasília (DF),Viracopos,em Campinas (SP), e Guarulhos (SP).

A primeira delas diz respeito às exigências que serão feitas aos interessados em participar da administração dos novos terminais brasileiros. Os critérios incluirão experiência na gestão de grandes aeroportos com movimentação mínima de 40  milhões  e passageiros por ano. A segundo exigência é a garantia de uma maior participação do Estado no negócio para fortalecer a Infraero na administração dos demais aeroportos do país.

Segundo uma fonte que participa das discussões, a presidente Dilma Rousseff quer a Infraero em linha como modelo de operação dos grandes operadores internacionais que, em sua  maioria, tem o Estado com forte participação na gestão aeroportuária. Ele cita como exemplo a alemã Fraport, que administra os aeroportos de Frankfurt, na Alemanha, um dos maiores do  mundo. A companhia tem a maior parte do seu capital sob o controle do Estado. O mesmo acontece com principais os operadores dos aeroportos de Paris e da Espanha. Dos cinco maiores  operadores aeroportuários do mundo, apenas a BAA, que administra ao aeroporto de Heathrow é 100% privada.

“Normalmente neste tipo de negócio a iniciativa privada fica com uma  menor fatia”, afirma. “Se a Infraero terá 49% ou 51% de participação na sociedade dos aeroportos isto é uma nuance do negócio, o importante é que a garantia que a estatal saia  fortalecida”, afirma a fonte.

Ainda que a Infraero não tenha participação majoritária na administração dos aeroportos, o governo pode garantir maior interferência na sociedade por meio  e fundos de pensão. “Esta é uma possibilidade”, afirma. “Se os fundos quiserem ingressar no negócio, não haverá nenhum impedimento.”

O governo quer garantir que a Infraero tenha  recursos em caixa o suficiente para dar conta de administrar os outros 60 aeroportos do país que continuarão sob a sua responsabilidade. A concessão de Guarulhos, Viracopos e Brasília  afetaram a capacidade da estatal de fazer investimentos de ampliação da rede aeroportuária. Mas, agora, a repetição do modelo para Galeão e Confins o governo prevê que poderão  prejudicar a capacidade de fazer manutenção de terminais.

Segundo dados da companhia, Galeão e Confins apresentaramlucro de R$ 100 milhões, em 2011, usados para sanar as contas de 39 terminais deficitários no país. Entre eles está o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, que cumpre um importante papel para a aviação regional, além de Uberlândia (MG),  Belém (PA), Palmas (TO), Joinvile (SC) e outros.Coma perda desta receita, estes aeroportos poderiam ser prejudicados. ■

Infraeropar qualificará sociedade em terminais

Órgão está sendo criado para fazer parte do guarda-chuva de operação da Infraero

O governo poderá usar a Infraeropar, braço de investimentos da Infraero que está sendo criada, como um guarda-chuva das operação do conjunto de aeroportos  a serem concedidos pela iniciativa privada. É esta a avaliação do o especialista em gestão de aeroportos, José Wilson Massa.

Segundo ele, um dos modelos possíveis a serem desenvolvidos poderá resultar na  abertura de pelo menos 49% do capital da nova empresa à iniciativa privada. “É um dos modelos viável e que fortaleceria a Infraero no longo prazo”, afirma Massa.

A nova empresa deve  ser criada como uma sociedade de economia mista, a exemplo de como atua hoje a Petrobrás e a Eletrobrás,para atrair sócios privados de diferentes setores ou operadores aeroportuários do exterior. Trata-se de uma solução para resolver entraves da Infraero em participar da administração dos aeroportos em sociedade com a iniciativa privada. “Como a  estatal não possui ativos próprios — todos os aeroportos que administra pertencem à União—a operação de transformá- la em uma sociedade de economia mista seria mais complicada”, explica Massa. “Por isso, a solução de criar a Infraeropar é tão necessária.”Um dos principais entraves à atração de grandes operadores internacionais para uma sociedade com a Infraero na gestão dos aeroportos está nas naturais amarras de qualquer empresa pública do país que exige cumprimento da Lei de Licitações (8666) e o controle incisivo do Tribunal de Contas  a  União (TCU). Como uma sociedade de economia mista, a Infraeropar passaria a representar a Infraero na administração dos aeroportos. ■

Ruy Barata Neto | rbneto@brasileconomico.com.br

Origem: Brasil Econômico

Procedência:  Brasil Econômico

 

Written by goppp

22/10/2012 às 09:03

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