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Novo modelo para rodovias e ferrovias corrigirá distorções

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O Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias corrigirá distorções no transporte de cargas no país, entre elas a baixa profissionalização dos caminhoneiros e a subutilização e precariedade da malha ferroviária do país, disse hoje (18) o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Ele falou sobre durante o Colóquio Infraestrutura para o Desenvolvimento, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão de assessoramento da Presidência da República.

O presidente da EPL destacou que 70% do transporte de carga rodoviária no país são feitos por autônomos ou empresas com até quatro veículos. Segundo ele, o baixo nível de profissionalização e a remuneração deficiente não permitem que se melhore a frota de caminhões. “A idade média da frota de caminhões é 18 anos. Nossas mercadorias são transportadas por veículos de 25, 30 anos. Esse é um quadro preocupante”, disse.

Figueiredo ressaltou que as linhas de crédito oferecidas nos últimos anos para estimular a aquisição de novos veículos não funcionaram como previsto. “A gente percebe que só as grandes empresas se interessaram. O trabalhador autônomo ficou de fora, pois ele trabalha na informalidade. [O autônomo] não é personalidade econômica que possa acessar uma linha de crédito”.

O presidente da EPL disse que o Programa de Investimentos para Rodovias e Ferrovias corrigirá a situação, ao ofertar um crédito apropriado ao perfil dos caminhoneiros autônomos. “O governo está criando uma linha de financiamento em condições absolutamente adequadas, com prazo grande de carência e amortização e taxas de juros muito baratas”, disse.

Figueiredo afirmou também que o investimento na malha ferroviária do país, por meio de parceria público-privada, mudará a configuração do transporte de carga. Atualmente, 90% da movimentação de mercadorias no país são via malha rodoviária. O motivo, segundo o presidente da EPL, é a precariedade das ferrovias. “Temos infraestrutura construída há mais de 100 anos. O nível de serviço, tirando nichos modernos como Carajás e Vitória-Minas, é de baixo padrão. Os preços são formados em uma relação de cliente dependente de serviço monopolista”, declarou. Segundo ele, o novo modelo condicionará a concessão das ferrovias à modernização e criará um ambiente de competitividade. “[O modelo] vai gerar ganhos tarifários porque o preço será formado em ambiente competitivo”, declarou.

Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 15 de agosto, o Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias prevê aporte de R$ 133 bilhões em 25 anos. No total, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, somarão R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco anos. Nas rodovias serão aplicados R$ 42 bilhões e nas ferrovias R$ 91 bilhões.

Governo debaterá sugestões para o trem-bala, diz a EPL

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, informou que o governo deve promover, na próxima semana, reuniões para avaliar a possibilidade de incluir ou não as sugestões apresentadas por empresários durante o processo de consulta pública da minuta do edital do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Segundo ele, o governo tem ouvido algumas das empresas que fizeram contribuições e pode adotar algumas, de forma a aperfeiçoar o edital “Teve um ânimo bom de participação. Tem algumas sugestões de aperfeiçoamento que estamos avaliando e procurando entender”, afirmou.

Conforme o cronograma do governo, o edital deve ser publicado até o dia 31 de outubro. Figueiredo acredita que o prazo deverá ser cumprido. “Estamos fazendo tudo para não alterar o cronograma. Não posso fixar prazo para o governo decidir, mas não vejo muita razão para isso (atrasos)”, afirmou.

Figueiredo reiterou que o estudo técnico do TAV é o mesmo que já foi apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em ocasiões anteriores e que já foi aprovado pelo órgão. “Rigorosamente, o TCU só se pronuncia sobre edital e contratos depois de publicados. Nesse caso, embora não tenha mudado o estudo técnico que o TCU já tinha aprovado, na verdade houve uma mudança de modelo, mas nós já mandamos para o TCU.”

Origem: Agência Brasil 18/010/2012

Procedência: Revista Ferroviária

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