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(VE) Processo de revisão da Sabesp é adiado

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Deliberação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), publicada ontem no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, informou que o cronograma para a publicação dos esperados resultados da revisão tarifária da Sabesp foi alterado, com o adiamento em um mês, para o fim de dezembro.

A Arsesp levou em consideração atrasos no fornecimento pela empresa de saneamento paulista de dados referentes ao plano de negócios e à base de remuneração de seus ativos.

“A Sabesp enviou para a Arsesp informações referentes à base de ativos e plano de negócios em data estabelecida de 31 de agosto de 2012. Porém, após essa data, a prestadora de serviço alterou algumas informações, significativas, referentes ao plano de negócios”, afirmou a Arsesp, em nota.

Além disso, a agência citou a dificuldade de contratação de uma firma de auditoria que emitirá um laudo de verificação da base de remuneração dos ativos da Sabesp. O pregão para a contratação dessa empresa foi anulado, em função da inabilitação de cinco das seis concorrentes.

Desta forma, as etapas B4, B5, B6 e B7 da fase B do processo foram prorrogadas por um mês.

Além da publicação dos resultados finais da revisão, as etapas incluem a divulgação da proposta da Arsesp referente à tarifa média inicial (P0), ao fator de ganhos de eficiência (o chamado Fator X) e à estrutura tarifária para o segundo ciclo da Sabesp, além da proposta de estrutura tarifária apresentada pela própria concessionária, associada ao nível tarifário determinado pela agência.

Também foi prorrogada a convocação pela Arsesp e a realização de uma audiência pública para a apresentação de contribuições dos interessados no processo, no que tange aos itens citados acima.

Segundo a agência, um outro cronograma para a conclusão do processo será publicado em 30 dias. O novo modelo possibilita verificar se as receitas obtidas pela Sabesp com as tarifas de água e esgoto cobrem custos como os de operação, manutenção e investimentos para expansão dos serviços. A empresa tem um plano de investimento agressivo, na casa dos R$ 2 bilhões ao ano.

A metodologia do processo conduzido pela Arsesp propõe que a revisão tarifária aconteça a cada cinco anos para se estabelecer um equilíbrio econômico-financeiro. Esta é a primeira vez que a Sabesp passa pela revisão. Até então, a tarifa definida desde o início da concessão só sofreu reajustes anuais para recompor as perdas inflacionárias.

Por Beatriz Cutait | De São Paulo

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/empresas/2861916/processo-de-revisao-da-sabesp-e-adiado#ixzz28tS038lg

Written by goppp

10/10/2012 às 08:11

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