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Governo vai discutir ICMS sobre TAV com São Paulo e Rio

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O governo deve discutir com os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro o tratamento tributário que será dado ao projeto do TAV (Trem de Alta Velocidade), disse hoje o presidente da EPL (Empresa de Planejamento Logístico), Bernardo Figueiredo.A cobrança do imposto ainda traz incertezas, disseram potenciais interessados na construção do trem bala à reportagem. O trem vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro em um trajeto de pouco mais de 500 quilômetros. A previsão é que o transporte consiga oferecer viagens de 2 horas entre as duas capitais.

O projeto, cujo valor estimado variou entre R$ 20 bilhões na primeira versão e mais de R$ 50 bilhões, ainda não tem um orçamento fechado.

Para a parte do operador, o governo reservou um financiamento público, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de R$ 6,124 bilhões ou 70% do investimento do consórcio que irá operar o trem (o que for menor). Na quantia está inclusa apenas a aquisição dos trens e dos sistemas de operação e sinalização, mas não a obra da via e as estações.

A indefinição sobre questões tributárias tem atrasado a confecção dos planos de negócios dos consórcios para o TAV. A informação que circula no mercado é que ninguém conseguiu fechar um plano sobre como fazer a exploração comercial do projeto e, principalmente, quais os riscos embutidos na empreitada.O plano dirá ao consórcio interessado qual o risco, qual o investimento, qual a tarifa que precisará ser cobrada e, por fim, qual o retorno do capital será possível recuperar com o trem bala brasileiro.O impacto tributário sobre o TAV influencia todas essas variáveis. A depender do tratamento tributário que o Estado dará ao trem bala, os cálculos do plano de negócios se alteram completamente.

Figueiredo negou que os consórcios estejam parados e disse que alguns consórcios estariam já produzindo os planos de negócios –sem citar quais. Mas o presidente da EPL reconheceu que há algumas dúvidas sobre, por exemplo, qual será o tratamento que os Estados darão para a questão do ICMS sobre o investimento.

“Queremos esclarecer tudo isso o quanto antes”, disse. A expectativa, diz ele, é que todas as dúvidas sejam esclarecidas no edital do leilão prometido para novembro.

Há outras questões pendentes sobre o trem bala, entre elas o tamanho do capital próprio e da parcela financiada do projeto. Figueiredo disse à Folha que a divisão será a clássica 30/70, ou seja, 30% de equity do consórcio (capital próprio dos investidores) e 70% de parcela financiada.

Previsão para 2018

Para tentar evitar o fracasso da primeira tentativa de leilão do projeto, o governo mudou a modelagem do negócio. O primeiro leilão, prometido para maio de 2013, escolherá apenas o consórcio operador do trem e a tecnologia do TAV. A partir da escolha do operador, a EPL vai contratar o consórcio que irá construir a infraestrutura da via e as estações. Figueiredo disse que a empresa de planejamento do governo, sob seu mando, começa agora a fazer o projeto executivo, o que inclui todo o levantamento geológico (sondagens) da faixa de domínio de 500 quilômetros entre Campinas ao Rio de Janeiro.A contratação da obra deve, segundo Figueiredo, acontecer no final de 2014. Como a expectativa do governo é de que o empreendimento seja construído em quatro anos, a meta do governo é inaugurar o trem bala em 2018.

Origem: FolhaPress

Procedência: Revista Ferroviária (http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdNewsletter=6893&InCdUsuario=31830&InCdMateria=16862&InCdEditoria=2)

 

Written by goppp

10/10/2012 às 11:44

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