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(VE) Aneel fez ameaça, diz secretário paulista

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O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, criticou as declarações do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, sobre as possíveis restrições que o governo poderá impor às concessionárias de energia que decidirem não prorrogar seus contratos que vencem a partir de 2015.

“O senhor Hubner se mostrou um sujeito autoritário, justamente no momento em que o governo federal deve acenar com flexibilidade. O setor energético merece um bom debate estratégico. Não vamos trabalhar com ultimato e ameaça de ninguém, seja da Aneel ou do governo”, disse Aníbal.

Em entrevista publicada ontem pelo Valor, Nelson Hubner afirma que concessionárias que se recusarem a prorrogar seus contratos com vencimento entre 2015 e 2017 poderão ter restrições impostas pela agência. As medidas seriam direcionadas a empresas que decidissem permanecer à frente de seus ativos até o fim das concessões, explorando por mais tempo as tarifas mais altas a que ainda têm direito. Atualmente, o megawatt-hora dessas usinas gira em torno de R$ 95, enquanto a previsão estimada para os contratos prorrogados é de R$ 30. A Aneel, segundo Hubner, avalia a possibilidade de vetar a participação dessas antigas concessionárias nos futuros leilões. “Ora, se ela não quis, estou entendendo que ela não tem interesse na proposta. Portanto, essa licitação poderá ser destinada a outro, não mais para esse grupo”, disse o diretor da agência.

Segundo José Aníbal, ainda não há uma definição da Cesp sobre renovar ou não suas concessões. “Vamos manifestar interesse em ter entendimento, mas nossa decisão está em aberto”, comentou.

A Cesp é a quarta maior geradora do país, com potência instalada de 7.455 megawatts. Em 2015, vencem os contratos de concessão das usinas hidrelétricas Jupiá (1.552 MW) e Ilha Solteira (3.440 MW). A renovação também inclui Três Irmãos (807,50 MW), embora o seu contrato tenha vencido pela primeira vez em 2011.

Segundo José Aníbal, a Cesp tem entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para receber da União por conta de investimentos que não teriam sido amortizados. Nos cálculos da PSR Consultoria, que auxiliou o governo na proposta de renovação dos contratos, a usina de Ilha Solteira já teria 99,7% de seus investimentos depreciados, enquanto Três Irmãos teria 68% de bens na mesa situação. No caso de Jupiá, tudo já estaria 100% quitado. “Queremos dialogar. Como é que alguém faz ameaças de mudar as regras no meio do jogo? O processo deve ser o mais democrático possível”, criticou Aníbal.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna, avalia que as empresas da Eletrobras dificilmente deixarão de renovar suas concessões, mesmo com tarifas menores. “Já as estatais estaduais estão fazendo suas contas, além de analisar o impacto político de devolver uma concessão que historicamente lhe pertence. Hoje esse é o grande dilema”, disse Vianna, em entrevista na semana passada.

Hubner descartou a possibilidade de prorrogar o cronograma fixado sobre as concessões, que prevê o pedido formal de renovação dos contratos para o dia 15 de outubro, com a assinatura dos aditivos em 4 de dezembro. “Não temos condição de dar uma resposta segura sobre essa transação neste prazo. Estão impondo que aceitemos algo sem conhecermos o que será entregue”, disse José Aníbal.

Ontem, as ações das elétricas voltaram a figurar entre as maiores quedas do Ibovespa. Por volta das 16h, os papéis preferenciais classe B (PNB, sem direito a voto) da Cesp marcavam queda de 4,99%, para R$ 20,58, maior recuo do índice.

Por André Borges e Daniel Rittner | De Brasília

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2854686/aneel-fez-ameaca-diz-secretario-paulista#ixzz28KReTeze

Written by goppp

04/10/2012 às 08:30

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