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(VE) Estados se endividam para elevar investimento

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Os primeiros Estados que divulgaram os projetos de Orçamento para 2013 apostam no aumento da capacidade de endividamento para alavancar os investimentos. Conservadores na projeção para aumento da arrecadação própria, Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais e Santa Catarina estimam aumento significativo dos recursos a serem captados com financiamentos. Isso permitiu a esses Estados projetar crescimento de investimento acima da elevação de receita ou arrecadação.

Em São Paulo, por exemplo, o governo estadual projeta para 2013 receita de R$ 173,1 bilhões, o que significa aumento de 10,52% em relação ao aprovado em 2012. Os investimentos devem aumentar mais, com alta de 11,3% e valor de R$ 23,7 bilhões para o próximo ano.

A arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado pelos Estados, deve crescer apenas 6,7% em 2013, informa Julio Semeghini, secretário de Planejamento do Estado de São Paulo. “É um crescimento pequeno, por conta do impacto da redução de energia. Nós vamos compensar isso por meio de outras fontes de receita”, diz.

Uma das fontes são os financiamentos. A proposta paulista prevê que as operações de crédito devem crescer 50% no ano que vem, dos R$ 3,8 bilhões previstos para 2012 para R$ 5,7 bilhões em 2013.

A capacidade de endividamento do Estado, diz Semeghini, aumentou em cerca de R$ 12 bilhões com o programa de ajuste fiscal assinado com o governo federal. Ele ressalta que os pedidos de financiamento para os próximos anos alcançaram R$ 10 bilhões. “É o maior valor em aprovação que já tivemos.” Segundo o secretário, o governo também deve intensificar a cobrança de dívidas das empresas para elevar receitas.

Em Santa Catarina, o que deve segurar o crescimento de arrecadação do ICMS, segundo a Secretaria de Fazenda do Estado, é a Resolução 13, da chamada guerra dos portos, que unificou a alíquota interestadual do imposto para os importados para 4%. A medida deve causar perda de receita para Estados que concedem incentivo às importações.

Mesmo assim, a proposta de orçamento catarinense para 2013 prevê receita de R$ 19,4 bilhões, o que significa aumento de 12,9% em relação ao orçado para 2012. Se for levada em consideração apenas o crescimento da receita líquida disponível, o crescimento é de apenas 7,8%. A alta maior das receitas gerais acontece, segundo a Fazenda catarinense, em razão dos recursos previstos com financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que devem alcançar R$ 1,2 bilhão e serão destinados a investimentos.

Os recursos de financiamento contribuíram para o Estado de Santa Catarina colocar na proposta orçamentária investimento de R$ 2,56 bilhões para 2013, com crescimento de 57% em relação ao orçado em 2012.

No Rio Grande do Sul, a previsão de elevação dos recursos com financiamentos é alta. A proposta gaúcha prevê receitas totais (exceto as intraorçamentárias) de R$ 37,9 milhões, com alta de 13,5% sobre o previsto para este ano. A arrecadação de ICMS deve crescer menos, com alta de 10% sobre o orçado para 2012. O governo gaúcho, porém, conta com aumento de 60,8% nas operações de crédito em comparação com o Orçamento de 2012, para R$ 1 bilhão.

Os investimentos devem ter aumento de 20%. Para essas aplicações são projetados R$ 2,4 bilhões para o próximo ano, ante R$ 2 bilhões em 2012. Apesar da elevação, o valor ainda está abaixo dos gastos com juros, encargos e amortização da dívida, que devem passar de R$ 2,7 bilhões em 2012 para quase R$ 2,9 bilhões no ano que vem.

O governo mineiro também foi conservador na previsão de elevação do ICMS. O Orçamento para 2013 prevê R$ 68 bilhões em receitas, sendo R$ 35 bilhões da arrecadação de ICMS, elevação de 11% em relação à previsão de 2012. As operações de crédito, porém, deverão ter salto notável, de R$ 227 milhões previstos para este ano para R$ 3,5 bilhões propostos para 2013. Segundo o diretor da Superintendência de Planejamento do governo mineiro, Leandro Cesar Pereira, o salto se deve ao aumento do limite de crédito autorizado pelo governo federal.

Com isso, Minas planeja para os investimentos aumento de 51% em relação ao projeto do ano passado. Serão R$ 9,036 bilhões em 2013. O valor não leva em conta as estatais. O aumento da dívida total deve ser de 17%.

O governo do Estado do Rio estima que o Orçamento para 2013 será 15,93% maior que o de 2012, com as receitas alcançando R$ 71,8 bilhões. No mesmo período, as receitas tributárias apresentarão alta de 4,11%, para R$ 38,128 bilhões. A proposta fluminense também projeta crescimento de 40% dos investimentos na passagem de 2012 para 2013. (Colaboraram Diogo Martins, Tainara Machado e Marta Watanabe)

Por Guilherme Soares Dias, Sérgio Ruck Bueno, Marcos de Moura e Souza e Marli Lima | De São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba

 

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2853078/estados-se-endividam-para-elevar-investimento#ixzz28FLJyv9g

Written by goppp

03/10/2012 às 11:33

Publicado em Governo, Valor Econômico

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