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(VE) Elétricas entram em disputa pelos ativos do grupo Rede

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A disputa por ativos do grupo Rede Energia se intensificou e já mobiliza pelo menos seis interessados: J&F, Cemig, CPFL, Equatorial e dois fundos de investimentos estrangeiros. O que está em jogo são oito distribuidoras do grupo, controlado pelo empresário Jorge Queiroz, sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o início de setembro. “A minha visão é de que só existe solução com a compra da holding”, disse ao Valor o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.

A J&F e os dois fundos estrangeiros – Zaff e Guggenheim – estão dispostos a assumir todas as operações. Cemig, CPFL e Equatorial têm interesse em apenas parte das distribuidoras. Hubner aponta um caminho para viabilizar uma compra de todos os ativos da holding. “Elas podem se juntar, formar um consórcio e comprar a empresa. Podem dividir a conta da dívida e depois repartir as distribuidoras entre elas, conforme o interesse de cada uma. Isso não tem problema nenhum para a Aneel”.

Cemat (MT), Enersul (MS), Celtins (TO) e cinco distribuidoras no interior de São Paulo e do Paraná (Bragantina, Caiuá, Força e Luz do Oeste, Nacional e Vale Paranapanema) fazem parte da holding. Na semana passada, a Equatorial comprou por R$ 1 a distribuidora paraense Celpa, que também integrava o grupo. Hubner diz não ver mais chances de reestruturação da Rede Energia pelo atual controlador.

O diretor-geral da Aneel sinaliza que prefere uma empresa com experiência no setor elétrico para assumir os ativos. “O grupo já veio nos perguntar o que aceitamos e o que não aceitamos. Isso não nos cabe dizer”, afirmou. Mas emendou: “Podemos até ter preferências. Quando chega um processo de transferência do controle acionário precisamos olhar se o comprador tem estrutura adequada e expertise. A Cemig, a CPFL e a Equatorial têm. Se for um grupo sem atuação no país, exigiremos garantia e grau de profissionalização”.

Sobre a medida provisória que permite a prorrogação das concessões de energia, Hubner descarta mudanças no cronograma fixado pelo governo, que começa com o pedido formal de renovação dos contratos (previsto para 15 de outubro) e passa pela assinatura dos aditivos (4 de dezembro). A conta das indenizações, segundo ele, deverá ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. As concessionárias que não renovarem seus contratos poderão ser impedidas de participar da relicitação de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão.

Por Daniel Rittner e André Borges | De Brasília

Aneel joga duro com quem não quer prorrogar contratos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende endurecer o jogo com as concessionárias que se recusarem a prorrogar seus contratos com vencimento entre 2015 e 2017. Nos últimos dias, empresas que detêm usinas hidrelétricas aventaram a possibilidade de permanecer à frente de seus ativos até o fim das concessões, explorando por mais tempo as tarifas mais altas a que ainda têm direito. Atualmente, o megawatt-hora dessas usinas gira em torno de R$ 95, enquanto a previsão estimada para os contratos prorrogados é de R$ 30.

Quem optar por esse caminho, poderá encontrar restrições impostas pela Aneel, quando as hidrelétricas forem relicitadas. A alternativa avaliada é vetar a participação das antigas concessionárias nos futuros leilões. “A empresa não está obrigada a aceitar nossa proposta de prorrogação, mas nós também podemos, lá na frente, decidir por colocar uma restrição nas futuras licitações”, disse. em entrevista ao Valor, o diretor-geral da agência, Nelson Hubner. “Ora, se ela não quis, estou entendendo que ela não tem interesse na proposta. Portanto, essa licitação poderá ser destinada a outro, não mais para esse grupo.” A seguir os principais trechos da entrevista:

Valor: A intervenção nas distribuidoras do grupo Rede Energia está completando um mês. Qual é o diagnóstico que se faz na Aneel?

Nelson Hubner: A situação é diferente em cada empresa. Talvez algumas concessões, a rigor, nem precisassem de intervenção da agência. Mas a decisão de agir sobre todas elas ocorreu porque a gestão da holding era muito centralizada, inclusive com a cessão de empregados das distribuidoras. Ela usava empréstimos mútuos e sua capacidade de levantar crédito no mercado estava bastante comprometida. O Grupo Rede geria essas empresas como se fossem uma única concessão, o que não é permitido pelos contratos. Se uma distribuidora ia passar por processo de revisão tarifária ou de reajuste, acertava-se a situação dela e pagavam-se os encargos atrasados, mas deixava-se de honrar com os compromissos financeiros das outras.

Valor: Houve alguma surpresa quando os interventores assumiram a gestão das distribuidoras?

Hubner: Logo na primeira semana, a distribuidora que menos imaginávamos apresentou os problemas mais imediatos. Na Enersul (MS), um banco usou regras de um contrato de financiamento para executar antecipadamente a cobrança, e a distribuidora ficou sem dinheiro até para pagar o ICMS. Era a empresa que tinha a situação mais equilibrada, tanto do ponto de vista operacional quanto econômico-financeiro, e levamos um susto. Mas isso demonstrou claramente que não poderíamos ter deixado nenhuma distribuidora do grupo de fora da intervenção.

Valor: O que vão fazer os interventores daqui em diante?

Hubner: Eles devem contratar, em conjunto, uma auditoria independente para levantar todos os dados e informações sobre as oito distribuidoras. Isso vai subsidiar as nossas decisões, inclusive se confirmamos ou não a intervenção, quando ela completar dois meses. Em tese, a intervenção pode até acabar.

Valor: Mas o sr. vê condições de o empresário Jorge Queiroz desenhar um plano de reestruturação das empresas sem abrir mão do controle do Grupo Rede?

Hubner: Não. Existe uma possibilidade jurídica e nós precisamos cumprir os ritos legais, mas eu não acredito nisso, até pela situação dele com os bancos.

Valor: O sr. acredita em uma solução de mercado?

Hubner: Uma porção de grupos nos procurou. A J&F se posiciona de forma bem ativa e já esteve conosco. Eles demonstraram interesse pela holding. A Cemig, a CPFL e a Equatorial se interessam por algumas empresas. Mas a minha visão é de que só existe solução com a compra da holding. Eventualmente, o que esses grupos podem fazer é se juntar e depois dividir as distribuidoras entre si.

Valor: Na sua opinião, a união desses grupos para a compra do Grupo Rede é algo factível?

Hubner: Perfeitamente factível. Elas podem se juntar, formar um consórcio e comprar a empresa. Podem dividir a conta da dívida e depois repartir as distribuidoras entre elas, conforme o interesse de cada uma. Isso não tem problema nenhum para a Aneel.

Valor: E isso está em análise?

Hubner: Isso é com o mercado.

Valor: Então o sr. acha improvável uma venda fatiada do grupo?

Hubner: Não acredito, o controlador não vai vender. Existe uma dívida, que passa de R$ 1 bilhão, pendurada na holding. Ela tem pequenos ativos de geração e uma comercializadora. Todas as empresas têm déficit. Se vender só as distribuidoras, ficará com uma dívida grande em aberto.

Valor: Só a J&F estaria disposta a comprar todo o grupo?

Hubner: Não, há vários fundos de private equity se movimentando. Recebemos aqui um grupo americano, chamado Zaff, que reestruturou a Elektro [distribuidora do interior de São Paulo]. É um fundo de investimentos, mas com ativos no setor elétrico, incluindo Chile e Panamá. Outro grupo de fora, chamado Guggenheim, também demonstrou interesse. Estão conversando com o Grupo Rede.

Valor: E a Cemig e a CPFL?

Hubner: Nós conversamos com eles. Eles têm interesse, mas individualmente nas distribuidoras. A minha avaliação pessoal, repito, é de que não sai negócio se não for com a holding.

Valor: Para a Aneel, a compra do Grupo Rede por um grupo sem experiência no setor é bem-vinda?

Hubner: O grupo já veio nos perguntar o que aceitamos e o que não aceitamos. Isso não nos cabe dizer. Podemos até ter preferências. Quando chega um processo de transferência do controle acionário, precisamos olhar se o comprador tem estrutura adequada e expertise. A Cemig, a CPFL e a Equatorial têm. Se tem um investidor tradicional no setor, facilita o nosso processo de aprovação, mas vamos avaliar qualquer um que tenha condições. Se é um grupo sem atuação no país, teremos que exigir garantias e um grau de profissionalização.

Valor: Toda essa negociação para a venda do Grupo Rede se resolve ainda neste ano?

Hubner: Está difícil de avaliar, mas temos esperança de que seja o mais rápido possível. O ideal é não prolongar a intervenção.

Valor: No que se refere à prorrogação das concessões de energia elétrica, autorizadas pela MP 579, a Aneel já tem uma ideia mais clara sobre o valor das indenizações para os ativos não amortizados? Elas cabem nos R$ 21 bilhões de saldo da RGR (Reserva Global de Reversão)?

Hubner: Podem não caber com os recursos que estão lá. Vamos gastar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Com a regra prevista pela MP, estamos mais próximos de R$ 20 bilhões, mas vamos avaliar tudo detalhadamente.

Valor: O governo passou anos dizendo que não havia pressa em renovar as concessões. De repente, anunciou tudo, com prazos apertados. Por que adotou essa postura?

Hubner: Começou a haver quase que um clamor nacional a respeito da tarifa elevada, com a indústria ameaçando fechar as portas. O governo tem se sensibilizado para lidar com isso e decidiu dar uma resposta antes. Não dá para esperar 2015. Com a crise que a Europa está vivendo, todo mundo é afetado. Existe uma preocupação com isso e o governo tem que agir, como fez.

Valor: As atuais concessionárias têm até o dia 15 para pedir formalmente a renovação das concessões. Esse prazo pode ser flexibilizado?

Hubner: Não é essa a ideia. Até porque nós temos mecanismos para lidar com a situação. Vamos fazer os cálculos da amortização e forneceremos as informações às empresas. O valor da indenização deve ser discutido, mas o que é realmente fundamental para essas empresas é saber como elas viverão daqui para frente. E isso ficará claro para cada um. Vamos definir essa receita com base em custos de operação e de manutenção que sejam razoáveis.

Valor: Por que a reação do mercado foi tão negativa?

Hubner: Essa é uma situação que afeta todo mundo. Uma empresa como a Eletrobras, por exemplo, vai ter uma queda grande de sua receita. Mas quando você discute o assunto, todos chegam à conclusão do que é justo e necessário fazer. Veja a incoerência que estamos vivendo. Licitamos hidrelétricas na Amazônia, como Santo Antônio e Jirau, após enfrentar uma série de dificuldades e embates socioambientais. A tarifa ficou entre R$ 70 e R$ 80 por megawatt-hora. E os consórcios terão que construir, operar e manter essas usinas. No caso da usina de Teles Pires, tivemos um valor recorde de R$ 56, já incluindo os custos de transmissão. O grupo que vence uma licitação para esse tipo de usina está disposto a enfrentar todas as dificuldades para executar essas obras. Paralelamente, vamos ao mercado para comprar energia velha e pagamos R$ 95 por megawatt-hora. Não tem nenhuma lógica econômica nisso. Então, que ninguém fique assustado se falamos numa receita de cerca de R$ 30. Não estamos inventando nada. Em outros países, como Estados Unidos e Canadá, as usinas passam a ter tarifa menor depois de depreciadas e amortizadas. É esse o modelo que estamos implementando.

Valor: Algumas concessionárias de usinas hidrelétricas falam em manter seus contratos até o fim e depois entregar esses ativos para relicitação do governo. Se fizerem isso, podem explorar tarifas mais altas por mais tempo e depois disputar novamente essas concessões. O sr. já pensou em como lidar com isso?

Hubner: Esse pode ser um cenário. A empresa não está obrigada a aceitar nossa proposta de prorrogação. Tudo depende do enfoque do grupo que está à frente do empreendimento. Mas nós também podemos, lá na frente, decidir por colocar uma restrição nas futuras licitações.

Valor: Que tipo de restrição?

Hubner: Estamos diante da seguinte situação: hoje eu apresento uma proposta para um grupo, defino uma receita que ele passará a ter para que mantenha e opere aquela usina ou linha de transmissão. Essa empresa me diz não e decide ficar até o fim da concessão. Ora, se ela não quis, estou entendendo que ela não tem interesse na proposta. Portanto, essa licitação poderá ser destinada a outro, não mais para esse grupo.

Valor: A Aneel pode proibir que o atual concessionário, caso decida seguir seu contrato até o fim, entre na relicitação do empreendimento?

Hubner: É uma hipótese, uma possibilidade bastante razoável, que nós vamos analisar. Podemos colocar uma regra sobre isso no edital. Se a empresa não aceitou aquela proposta, pode-se entender que ela a considera inviável.

Valor: O governo prorrogou, de outubro para dezembro, as datas dos leilões A-3 (com entrega da energia contratada três anos após o certame) e A-5 (com entrega cinco anos após o certame). Esses leilões serão, de fato, realizados?

Hubner: Temos dúvidas quanto ao A-3. Os leilões foram prorrogados justamente porque ainda existe um cenário de incerteza. Há uma série de usinas [do Grupo Bertin ] que dependem de definição. Ainda estamos deliberando sobre isso na agência. Algumas já tiveram autorizações devolvidas, mas ainda não fechamos todo esse processo. Com o que existe de declaração de necessidade [para compra de energia] das distribuidoras, hoje, não seria preciso fazer o leilão A-3. Já o A-5 com certeza teremos que fazer. Enquanto isso, esperamos resolver a situação da Bertin, com a revogação das autorizações e o acerto do que for possível.

Valor: O Ministério da Fazenda tem discutido a possibilidade de realizar a desindexação das tarifas de energia, seja de geração, transmissão ou distribuição. Qual a avaliação do sr. sobre esse assunto?

Hubner: O país tem que caminhar. Eu acho que a Fazenda está certa quando quer retirar essa relação entre os reajustes das tarifas de energia dos índices econômicos. Há índices que realmente não têm nada a ver com as tarifas do setor. Hoje uma empresa ganha o leilão de uma linha de transmissão, por exemplo. O contrato firmado com a empresa tem uma receita definida que será reajustada pelos indicadores do IPCA. Acontece que é preciso verificar a evolução de custos desse agente. Ele tem parte de seus custos de operação e manutenção até bem próxima do IPCA. Mas poderia haver um índice setorial específico para esses custos de operação e manutenção.

Valor: O governo tem retomado a defesa de construção de usinas com grandes reservatórios, em vez do modelo usado nas atuais hidrelétricas em construção, que preveem um reservatório pequeno. O que o sr. pensa sobre isso?

Hubner: Não se trata de uma mudança de posição. Tenho discutido muito esse assunto. Hoje, de maneira geral, somos acusados e até corremos riscos de receber processos pelo fato de estarmos fazendo usinas hidrelétricas sem reservatório. No futuro, correremos o risco de sermos processados justamente pelo fato de termos optado por essas usinas com reservatórios tão pequenos.

Valor: O Brasil voltará a ter usinas com grandes reservatórios?

Hubner: Sempre discutimos a necessidade de que haja equilíbrio ambiental. Daria para fazer um reservatório grande no caso de Santo Antônio e Jirau? Não, pelo fato de aquela região ser uma planície. Já em Belo Monte, tínhamos condições de ter optado por um reservatório maior.

Valor: E para o Tapajós?

Hubner: Ainda não analisei o caso das usinas do Tapajós, mas não vejo muita chance, porque aquela região é bastante plana.

Por Daniel Rittner e André Borges | De Brasília

 

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2853198/eletricas-entram-em-disputa-pelos-ativos-do-grupo-rede#ixzz28FI9xVas

http://www.valor.com.br/brasil/2853192/aneel-joga-duro-com-quem-nao-quer-prorrogar-contratos#ixzz28FIdIk8T

Written by goppp

03/10/2012 às 11:21

Publicado em Empresas, Valor Econômico

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