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(VE) Debênture com isenção de IR chega ao pequeno investidor

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A maioria dos brasileiros nunca foi além da caderneta de poupança em seu portfólio de investimentos. Analisar uma aplicação em crédito privado empresarial, portanto, certamente será uma novidade para grande parte dos investidores de varejo.

Diante da queda da taxa Selic e do incentivo dado pelo governo federal – que estabeleceu isenção de Imposto de Renda (IR) para debêntures cujos recursos sejam aplicados em projetos de infraestrutura -, é provável, contudo, que esse tipo de investimento se torne popular num curto espaço de tempo. Pelo menos, é o que o governo aparenta desejar.

A maioria dos brasileiros nunca foi além da caderneta de poupança em seu portfólio de investimentos. Analisar uma aplicação em crédito privado empresarial, portanto, certamente será uma novidade para grande parte dos investidores de varejo.

Diante da queda da taxa Selic e do incentivo dado pelo governo federal – que estabeleceu isenção de Imposto de Renda (IR) para debêntures cujos recursos sejam aplicados em projetos de infraestrutura -, é provável, contudo, que esse tipo de investimento se torne popular num curto espaço de tempo. Pelo menos, é o que o governo aparenta desejar.

 A concessionária de rodovias Autoban, subsidiária da CCR que opera as rodovias paulistas Anhanguera e Bandeirantes, vai estrear neste mês o mercado de “debêntures incentivadas” para pequenos investidores. A Autoban fará uma emissão para captar o total de R$ 950 milhões, sendo que apenas a segunda série, que soma R$ 100 milhões, se enquadra no perfil que garante o benefício fiscal para investidores estrangeiros e brasileiros pessoa física. E do total de R$ 100 milhões da segunda série, R$ 60 milhões serão destinados para investidores de varejo, com o prazo para reserva terminando no dia 9.

Cada debênture terá valor unitário de R$ 1 mil, mas o investimento mínimo para as pessoas físicas será de R$ 3 mil. O pedido máximo de reserva na oferta de varejo será de R$ 300 mil.

Para quem está acostumado com o Tesouro Direto, sistema de compra de títulos públicos pela internet, as debêntures vão se parecer bastante com as NTN-Bs, que são corrigidas pelo IPCA e pagam uma taxa de juros prefixada, em parcelas semestrais. No caso dos papéis da Autoban, o prazo de vencimento é de cinco anos, com a amortização do principal ocorrendo em 15 de outubro de 2017.

As debêntures da concessionária devem pagar um pequeno prêmio, de até 0,25% ao ano, sobre o rendimento da NTN-B com vencimento em agosto de 2016, papel público de prazo mais próximo.

Há, porém, algumas diferenças entre os títulos públicos e as debêntures a que o investidor deve prestar atenção. A primeira, que vale para as debêntures da Autoban e para os demais papéis incentivados que vierem a ser emitidos, é que elas terão isenção de IR sobre o rendimento. Como o incentivo só vale para papéis de longo prazo, isso representa uma economia de 15% sobre o retorno total.

Considerando uma inflação anual de 5% e juro real de 3,5% ao ano (taxa aproximada dos títulos públicos de cinco anos), é possível estimar um rendimento nominal bruto de 8,7% ao ano. Com a incidência do IR de 15%, a rentabilidade líquida cai para 7,4%. Como as debêntures incentivadas estão isentas de IR, não há essa redução de ganho observada nos títulos públicos.

Uma segunda distinção tem relação com a liquidez, que é a facilita de vender os títulos. O mercado secundário de debêntures no Brasil ainda é pouco desenvolvido, o que pode dificultar a venda antes do vencimento. No Tesouro Direto, a liquidez ocorre por meio de leilões semanais, às quartas-feiras, quando o governo se compromete a recomprar os títulos.

Resta, então, a terceira diferença entre as debêntures incentivadas e os papéis públicos. E ela tem a ver com o risco de crédito. Ao comprar títulos públicos, o investidor corre o risco de crédito do Tesouro Nacional. Ele só não receberá a taxa de juros acordada e o principal se o governo brasileiro quebrar.

No caso dos papéis privados, a história é outra. “Qual o risco? De a empresa eventualmente ter um problema e não conseguir pagar”, resume Andrew Storfer, diretor de economia e ex-presidente da Anefac, a associação nacional dos executivos de finanças.

Para ele, é muito difícil para um investidor comum analisar esse tipo de risco, por isso os emissores costumam contratar agências de rating. “Tem casos históricos de empresas que pareciam solidas e acabaram não sendo”, afirma.

No caso da Autoban, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s atribuiu nota AAA em escala nacional para os papéis, a mais alta que pode ser concedida. Ou seja, o risco de que a empresa não honre o compromisso seria mínimo. E este parece ser o momento ideal para o investidor começar a se acostumar com o mundo das agências de rating e da análise do risco de crédito. Isso porque existe a expectativa de que em breve comecem a “pipocar” diversas emissões semelhantes, de segmentos como energia e de outros ramos de logística.

Em troca do incentivo fiscal, o governo espera que cresçam os investimentos em infraestrutura. “É uma medida sábia do governo criar mecanismos de captação como esse”, diz Luiz Filipe Rossi, professor de economia e finanças do Ibmec-RJ. “O governo ganha, porque deixa de pôr dinheiro. E o investidor ganha porque tem o incentivo, a rentabilidade é razoável e o risco é relativamente menor em comparação com ações. Então, é algo que deve se proliferar bastante”, diz Storfer, da Anefac.

Por Fernando Torres | De São Paulo

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/financas/2849722/debenture-com-isencao-de-ir-chega-ao-pequeno-investidor#ixzz2839Hv6OZ

Written by goppp

01/10/2012 às 09:33

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