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(BE) Governo marca leilão de blocos de petróleo para maio de 2013

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Na avaliação de empresários, a 11ª rodada de licitações poderá gerar US$ 1 bilhão aos cofres federais.

A presidente Dilma Rousseff marcou para maio de 2013 a realização da 11ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, mesmo diante das incertezas em torno da  provação do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties da exploração petrolífera. Os leilões só poderão ser realizados depois de aprovada a lei, já que os concessionários não  poderão assumir os blocos sem a definição dos custos referentes aos royalties.

“A rodada de licitações deverá ser precedida da aprovação do projeto de lei que trata da distribuição dos  royalties e o governo federal está realizando tratativas para que o PL seja aprovado com a antecedência necessária”, disse o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que fez o anúncio  a  realização dos leilões na tarde de ontem.

Os leilões da 11ª rodada englobarão 174 blocos de exploração que serão divulgados nos próximos dias. A data da licitação, em maio, também  erá  objeto de um anúncio posterior da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Mas Lobão esclarece que todos os blocos, previstos para maio, não irão fazer parte da camada pré-sal. “Não  á nenhuma ligação com o pré-sal”, afirma. “A maioria dos blocos está em terra e uma outra parte no mar equatorial”, explica.

Os empresários do setor petrolífero comemoraram o  anúncio da rodada de licitação em maio próximo e estimaram que o leilão das áreas pode gerar US$ 1 bilhão para o governo. “Esse é o sinal que nós queríamos ter, de previsibilidade, de retorno à normalidade das licitações… Nós prevemos um mínimo de US$ 1 bilhão para a próxima rodada”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), João Carlos  e Lucca (leia mais abaixo).

Sobre o pré-sal, a presidente Dilma também autorizou o início dos estudos para a 1ª rodada de licitação desta área, com a perspectiva de que os leilões aconteçam já em novembro de 2013. Os levantamentos para ajustar as explorações serão conduzidos pela ANP.

Lobão afirmou que a 1ª rodada de licitação em novembro não será um  problema para o organograma do governo que prevê a criação de uma estatal, a “Petrosal”, para gerenciar a exploração do petróleo da camada pré-sal. “A petróleo S.A., ou Petrosal, terá  que se constituída até o momento do leilão, podemos até constituí-la depois uma vez que ela terá que existir no momento da assinatura dos contratos de exploração, mas a sua  constituição deverá ser feita rapidamente”, afirma.

Projeto de lei

O relator, na Câmara dos Deputados, do PL sobre distribuição dos royalties, Carlos Zarattini (PT-SP), diz que já consenso quase total para a aprovação da nova lei. A resistência para a aprovação vem principalmente da bancada do Rio de Janeiro, o maior afetado pela exploração petrolífera.

Segundo  Zarattini, assim que forem encerradas as eleições municipais de outubro, o PL deve ir à votação e aprovado ainda este ano.

De acordo com a proposta (ver quatro), a União ficaria com  0%  as receitas de royalties obtidas com a exploração e seria obrigada a investir os recursos em saúde, educação, ciência e tecnologia e defesa nacional. ■

Por Ruy Barata Neto, de Brasília | rneto@brasileconomico.com.br com Agência Brasil

Segmento comemora anúncio de licitações

Avaliação é de que os leilões são uma forma de garantir a atividade exploratória no país.

Um dia depois de empresários e representantes de entidades do setor de petróleo e gás terem feito uma reclamação coletiva a respeito da necessidade de rodadas de licitação de novas  reas na abertura da Rio Oil Gas, o governo tenta amenizar os ânimos e anuncia a realização da 11ª Rodada de Blocos de Exploração para maio de 2013 e a primeira rodada para o pré-sal  m novembro do mesmo ano.

O anúncio foi recebido com entusiasmo por executivos que estavamno evento de ontem. O presidente da Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, ficou entusiasmado com o anúncio e afirmou que a realização da rodada dá retorno à normalidade do ambientes de licitações no país. “A presidente Dilma está dando uma  sinalização efetiva ao setor. Isso demonstra o respeito que a presidente Dilma tem pelo setor”, disse João Carlos de Luca.

Eloy Fernandes y Fernandez, diretor-geral da  Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), disse que a garantia da atividade exploratória é umfator extremamente importante e dá continuidade à demanda. Alessandro Novaes, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo o Gás (Abpip), espera que a resolução 2 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que  ermite a realização de leilões para produtores independentes a cada seismeses, receba sanção da Presidência da República e esteja no escopo dessa decisão do governo sobre asa rodadas  e licitações. ■

Por Erica Ribeiro, do Rio | eribeiro@brasileconomico.com.br

Written by goppp

19/09/2012 às 08:48

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