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(VE) Governo agora quer licitar aeroportos no ‘modelo Vale’

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O governo vai mudar novamente o modelo de concessão de aeroportos. Nas últimas semanas, ficou claro o desinteresse de grandes operadoras europeias e asiáticas em associar-se com participação minoritária à Infraero, como vinha sendo proposto. Agora, a aposta é voltar ao desenho de repassar à iniciativa privada uma fatia majoritária do Galeão (RJ) e de Confins (MG).

A presidente Dilma Rousseff, porém, resiste à ideia de voltar ao formato do leilão que privatizou três terminais estratégicos em fevereiro. Ela quer deixar as empreiteiras fora da disputa e restringir a licitação a operadoras estrangeiras. Também prefere um leilão em que o vencedor não seja escolhido pelo maior valor de outorga, mas por critério técnico.

A razão para a mudança foi o fracasso da consulta feita por uma comitiva encabeçada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, à Changi, operadora do aeroporto de Cingapura, que se associou à Odebrecht na primeira rodada de privatizações e ficou em segundo lugar na disputa por Viracopos.

A apresentação do governo no exterior previa a criação da Infrapar, com um sócio estrangeiro que ficaria com 20% a 49% da nova subsidiária da Infraero. Além de Galeão e Confins, a subsidiária herdaria as participações da Infraero – 49% do capital – nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O modelo não agradou à Changi e a outras grandes administradoras consultadas, entre elas a alemã Fraport (Frankfurt), a francesa ADP (Paris), a holandesa Schipol (Amsterdã), a britânica BAA (Londres) e a coreana Incheon (Seul).

O modelo agora em estudo prevê a Infraero minoritária (até 49%), mas com uma “golden share”. Por isso, está sendo chamado no Palácio do Planalto de “modelo Vale” ou “modelo Embraer”, em referência às duas empresas que foram privatizadas, nos anos 90, preservando o poder de veto do Estado em decisões estratégicas.

Por Daniel Rittner | De Brasília

Governo revê novamente modelo para aeroportos

Após ter constatado o desinteresse de grandes operadoras europeias e asiáticas em associar-se à Infraero, com uma participação minoritária, o governo recuou do modelo de concessão de aeroportos que vinha ganhando força nas últimas semanas e já pensa em uma nova alternativa. Agora, a aposta é voltar ao desenho de repassar à iniciativa privada uma fatia majoritária dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG).

A presidente Dilma Rousseff resiste em aplicar o mesmo formato do leilão que concedeu três terminais estratégicos, em fevereiro. Ela pretende deixar as empreiteiras fora da disputa e restringir a licitação às operadoras estrangeiras. Também prefere um leilão no qual o vencedor não seja escolhido pelo maior valor de outorga, mas por pontuação que privilegie critérios técnicos.

A gota d’água para o abandono da proposta levada recentemente à Europa, por uma comitiva de ministros e altos funcionários encabeçada pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, foi o fracasso da consulta feita à Changi – que administra o aeroporto de Cingapura e se associou à Odebrecht para participar da primeira rodada de privatização dos aeroportos, tendo ficado em segundo lugar na disputa por Viracopos. Em teleconferência com autoridades brasileiras, os asiáticos disseram não à proposta de entrar na Infraero com participação minoritária.

A apresentação do governo, obtida pelo Valor, previa a criação da Infrapar e a busca de um sócio estrangeiro para ficar com uma fatia de 20% a 49% da nova subsidiária da Infraero. Da mesma forma que já ocorre com a Petrobras e a Eletrobras, a Infrapar estaria livre da Lei 8.666/93, driblando as amarras do regime de contratações públicas.

Além do Galeão e de Confins, a subsidiária herdaria as participações da Infraero – 49% do capital – nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O modelo não agradou a nenhuma operadora.

Pelo menos seis administradoras de aeroportos foram consultadas: a alemã Fraport (Frankfurt), a francesa ADP (Paris), a holandesa Schipol (Amsterdã), a britânica BAA (Londres), a coreana Incheon (Seul) e a Changi (Cingapura). Só a BAA, mesmo sem entusiasmo, deixou a porta aberta para eventual associação com a Infraero como minoritária. Ela é controlada hoje pela espanhola Ferrovial. A Fraport surpreendeu os ministros por sua franqueza “germânica” e foi enfática ao defender a retomada do modelo de concessões “puras”.

Apesar da frustração dos planos, o governo ainda resiste a voltar para esse modelo. Uma terceira opção, que agora começa a ser estudada, envolve o retorno da Infraero à condição de minoritária – com, no máximo, 49% de participação. Mas considera a possibilidade de uma “golden share” para a estatal. Por isso, está sendo chamada no Palácio do Planalto de “modelo Vale ” ou “modelo Embraer “, em referência às duas empresas que foram privatizadas nos anos 90, preservando poder de veto ao Estado nas decisões mais estratégicas.

A intenção do governo é evitar a participação de empreiteiras, como ocorreu no leilão de fevereiro. Na ocasião, todos os 11 grupos que entraram na disputa tinham a presença das gigantes nacionais da construção. Odebrecht e Queiroz Galvão lideraram seus consórcios diretamente, enquanto outras tiveram participação indireta, por meio da CCR (Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) e OAS (Invepar).

Para Dilma, Galeão e Confins enfrentam menos gargalos do que as três primeiras concessões e os principais investimentos para ampliação de capacidade de seus terminais já foram contratados pela Infraero, tornando dispensável a presença de empreiteiras no negócio. O objetivo maior nesses dois aeroportos, na avaliação da presidente, é melhorar a capacidade de gestão.

O próximo leilão também pode aposentar o maior valor de outorga como critério para a definição do vencedor. Auxiliares diretos de Dilma avaliam que isso pode levar à vitória de quem tem mais “bala na agulha” para oferecer ágios robustos, não importa se com propostas viáveis ou não do ponto de vista financeiro, impedindo a escolha das grandes operadoras, que podem transferir mais “know-how” à Infraero. Por isso, a ideia é ter uma disputa em que a proposta técnica defina os vencedores.

Outro grupo de assessores presidenciais avalia que há uma forma mais simples de apertar o funil da concorrência: aumentar, de 5 milhões para mais de 40 milhões por ano, o número mínimo de passageiros que um aeroporto estrangeiro precisa movimentar para que sua operadora seja habilitada ao leilão no Brasil.

O desenho final do modelo deverá jogar o anúncio do pacote de aeroportos, que deveria sair neste mês, somente para outubro. Além do novo sistema de administração do Galeão e de Confins, o governo pretende anunciar um plano de aviação regional, com investimentos de até R$ 4 bilhões. Também publicará decreto que libera a exploração comercial de novos aeroportos voltados para a aviação executiva.

De qualquer forma, segundo avaliam interlocutores de Dilma, não dá mais para insistir na busca de um sócio minoritário para a Infraero. Mesmo alterando o regime estatutário da estatal e liberando-a da Lei de Licitações, ela continuaria sendo submetida a fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) e correria o risco de ver projetos parados.

Apesar do receio em dizer isso abertamente aos ministros brasileiros, as operadoras estrangeiras comentaram com grupos privados brasileiros qual é a maior preocupação que têm em assumir uma participação minoritária na Infraero: a “falta de liquidez” de um ativo como esse.

Um exemplo citado pelas operadoras é o da Hochtief, uma das maiores construtoras da Alemanha, que comprou fatias minoritárias em aeroportos como os de Atenas e Hamburgo – em modelo semelhante ao que o governo brasileiro quer aplicar na Infraero.

No ano passado, o grupo espanhol ACS, do empresário Florentino Pérez, presidente do Real Madrid, fez uma oferta hostil e assumiu o controle da Hochtief, mas não se interessou por esses ativos na área de aeroportos. Desde então, tenta vender a participação nas operadoras de Atenas e Hamburgo, sem sucesso.

A Changi rejeitou comparações entre o modelo elaborado para a Infraero e a ofensiva que fez na Rússia, em junho, ao comprar 30% de participação em quatro aeroportos, incluindo o de Sochi, sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014. Embora seja minoritária, a Changi se associou a parceiros locais e esses aeroportos não têm nenhuma participação estatal.

Por Daniel Rittner | De Brasília

Origem: Valor Econômico

Pocedência: http://www.valor.com.br/brasil/2833294/governo-agora-quer-licitar-aeroportos-no-modelo-vale#ixzz26ooI0c66

http://www.valor.com.br/brasil/2833114/governo-reve-novamente-modelo-para-aeroportos#ixzz26ooXqnys

Written by goppp

18/09/2012 às 08:10

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