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(VE) Eletrobras estuda pedido de indenização de até R$ 28 bi

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Estimativas preliminares feitas pela Eletrobras indicam a existência de R$ 25 bilhões a R$ 28 bilhões em investimentos ainda não amortizados das concessões que vencem entre 2015 e 2017. Esses números foram revelados ao Valor pelo presidente da estatal, José da Costa Carvalho, e demonstram o tamanho das discussões em que governo e atuais concessionárias vão se envolver nos próximos meses.

A Eletrobras detém 67% de toda a potência de usinas com concessões perto de vencer, o equivalente a 15 mil megawatts (MW), e é a empresa do setor mais afetada pela medida provisória assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o executivo, as usinas mantidas pela estatal estão “em perfeitas condições” e “isso não é de graça”.

O cálculo apresentado por Carvalho refere-se apenas às usinas hidrelétricas e às linhas de transmissão com contratos que estão prestes a expirar, sem levar em conta as distribuidoras de energia federalizadas – nas regiões Norte e Nordeste -, cuja administração passou para as mãos da Eletrobras. Se esses valores forem confirmados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vão se transformar em indenizações para a estatal.

Isso dá uma dimensão do problema que a União precisará resolver. O governo diz que usará recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), atualmente com um saldo próximo de R$ 20 bilhões, para pagar eventuais indenizações às atuais concessionárias. Esse valor, no entanto, fica abaixo do que só uma das empresas deverá pedir. Carvalho faz uma ressalva quanto à metodologia de cálculo dos investimentos não amortizados. “Não necessariamente usamos o critério que a Aneel vai adotar.”

“Os recursos da RGR são suficientes para pagar as indenizações”, disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin, logo após o anúncio das medidas. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ressaltou que “grande parte das usinas hidrelétricas está amortizada”, mas garantiu não haver problemas, se o saldo da RGR for insuficiente para cobrir todas as indenizações, e abriu a possibilidade de usar outros fontes de recursos para isso.

A RGR, um encargo criado em 1956, representa cerca de 1,2% das contas de luz e alimenta um fundo justamente com essa finalidade: pagar eventuais despesas do governo com o fim ou a retomada de concessões do setor elétrico. Aos poucos, no entanto, foi sendo desvirtuada e passou a funcionar como fonte de financiamento barato para projetos.

A questão das indenizações deverá se tornar um foco de atrito entre governo e concessionárias a partir de agora. O Valor apurou que, conforme cálculos avançados da Aneel e da EPE, a usina hidrelétrica de Ilha Solteira já tem mais de 99% de seus investimentos amortizados. Ela possui capacidade instalada de 3,4 mil megawatts (MW) e pertence à estatal paulista Cesp, mas sua concessão também expira em 2015. Isso significa que hoje, para o governo, não haveria amortização a ser feita para essa usina, o que pode tirar o valor de mercado da Cesp. Há anos o governo de São Paulo tenta privatizar a empresa, sem sucesso.

Carvalho disse que a Eletrobras se prepara “há muito tempo” para a diminuição de receitas com essas concessões, enxugando custos e buscando sinergia entre suas subsidiárias. “Agora essas medidas vão ter que se acelerar.”

O impacto para as contas da Eletrobras, conforme destacou Carvalho, será minimizado pelo fato de que a estatal terá participação de 12 mil MW em novos empreendimentos que entram em operação até meados de 2016. É um conjunto de projetos que abrange hidrelétricas como Belo Monte, Jirau e Teles Pires – nas quais a Eletrobras é majoritária – e a totalidade da energia de Angra 3. Para o executivo, manter o caixa da empresa saudável é importante, porque “temos um papel importantíssimo em viabilizar os projetos estruturais na Amazônia e a integração energética na América do Sul”.

Por Daniel Rittner e André Borges | De Brasília

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2825682/eletrobras-estuda-pedido-de-indenizacao-de-ate-r-28-bi#ixzz26FpHU7tv

Written by goppp

12/09/2012 às 08:34

Publicado em Valor Econômico

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