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Pacote para o setor portuário terá soluções caso a caso

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O pacote de medidas que o governo prepara para o setor portuário terá soluções diferentes para a ampliação da capacidade de cada porto, segundo disse ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Em alguns casos, afirmou, isso se dará pelo aumento dos terminais e, em outros, pelo arrendamento de áreas públicas próximas, entre outras possibilidades.

“Precisamos ampliar a capacidade dos portos para suprir a demanda prevista até 2030 e estamos vendo o melhor ambiente para que esses investimentos aconteçam. Mas cada porto terá uma solução própria, não existe uma receita única para todos”, avaliou Figueiredo, que participou ontem de um evento promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Segundo o presidente da EPL, o pacote com as medidas para os portos deve ser lançado ainda em setembro. Figueiredo garantiu que o programa para o setor terá investimentos agressivos, como foi o caso do pacote para ferrovias e rodovias anunciado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff.

Visitas. De acordo com ele, a viagem na última semana para a Europa serviu para “reforçar algumas convicções” que o governo brasileiro já tinha em relação ao setor portuário. Ele visitou os portos de Antuérpia, na Bélgica; Roterdã, na Holanda; e Hamburgo, na Alemanha.

“Nossa realidade é diferente, mas a forma como os europeus organizam seus portos é uma referência que podemos usar. Todos os portos lá são operados pela iniciativa privada, mas é o poder público que os organiza, gerencia e planeja. Não é um modelo muito distinto do nosso”, completou.

Figueiredo pontuou que os portos visitados são mais modernos que os brasileiros, mas ressaltou que vários outros portos europeus têm as mesmas limitações que os brasileiros. Dentre os principais obstáculos citados por ele estão o arrendamento de áreas para ampliação e a dragagem dos terminais.

Concessões vencidas. O presidente da EPL disse ainda que as concessões de terminais de portos que já venceram ao longo dos últimos meses não poderão ser renovadas, ou seja, o governo terá obrigatoriamente que realizar novas licitações.

“Mas as concessões que estão para vencer podem ser renovadas se isso garantir mais investimentos para o setor. Não tenho nenhum preconceito em relação a isso”, disse Figueiredo.

Sobre a possibilidade de adaptar contratos vencidos à Lei dos Portos, conforme solicita a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Figueiredo disse que o pleito não é possível. “O que venceu, venceu e não tem como renovar. Não existe essa possibilidade jurídica”, afirmou.

Os contratos que ainda não venceram, segundo ele, serão analisados caso a caso. “Se tiver um programa de investimento que atenda a necessidade de ampliação e a melhor forma for assim, podemos analisar essa possibilidade.”

 

Origem: O Estado de S.Paulo

Procedência: http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdNewsletter=6841&InCdUsuario=31830&InCdMateria=16504&InCdEditoria=2

Written by goppp

05/09/2012 às 10:56

Publicado em Governo, Modelo

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