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(VE) Ministra pede rapidez ao TCU na análise de concessões

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O governo federal espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise com rapidez os estudos financeiros do novo plano de concessões de rodovias e ferrovias, disse ontem, em Brasília, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, depois de mais de duas horas de reunião com os ministros do tribunal.

“Nós expusemos os prazos, falamos que são importantes para entregarmos os resultados à população e ao país. O tribunal tem sempre colaborado conosco”, afirmou a ministra, que estava acompanhada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e por diretores das estatais Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

Segundo a ministra, o novo modelo de concessão de ferrovia, que envolve parcerias público-privadas e a reformulação do papel da Valec, é o ponto mais desafiador do plano anunciado. “As concessões de rodovias já são mais familiares. O modelo para as ferrovias é diferenciado. Obviamente, vai gerar uma dedicação maior por parte do tribunal”, disse Gleisi.

A ministra explicou que o encontro com os ministros do TCU serviu apenas para fazer uma apresentação sobre os projetos de concessão de rodovia e ferrovia do plano de logística. O governo, segundo ela, não teria interesse em pressionar o tribunal para agilizar a análise dos estudos.

O presidente do TCU, o ministro Benjamin Zymler, também considera o novo modelo de concessão de ferrovias do governo uma “grande novidade”. Um dos fatores que aumentam a complexidade do modelo, segundo Zymler, é a adoção de parcerias público-privadas para uma concessão que envolve construção e operação de ferrovias. O ministro também fez referência à mudança de papel assumido pela estatal do setor.

Zymler afirmou que o órgão de controle estará receptivo à nova proposta do governo. “É algo totalmente novo, que precisa ser bem detalhado e bem estudado. O tribunal deve apreender e, eventualmente, sugerir e recomendar, de forma que possa haver um aperfeiçoamento do modelo.”

Ao ser questionado sobre o cumprimento dos prazos, Zymler ressaltou que o tribunal tem duas unidades técnicas que só cuidam dos estudos econômico-financeiros dos projetos de concessão do governo. “Elas estão estudando e analisando, de forma que, quando surgir o momento de análise de uma concessão, essa análise possa ser feita da forma mais rápida possível”, disse.

Segundo o presidente do TCU, o prazo de análise depende muito mais do estado dos projetos apresentados pelo governo. “Tudo depende da qualidade do projeto e dos estudos que nos é oferecido. A rapidez do tribunal depende da qualidade. Essa é a questão fundamental. Por isso, já estamos tratando com o governo e buscando entender o modelo, para que esse tempo seja reduzido dentro do limite do possível”, afirmou Zymler.

O ministro afirmou também que a criação da EPL gera a expectativa de melhora na qualidade dos projetos de rodovias e ferrovias do governo federal.

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2807786/ministra-pede-rapidez-ao-tcu-na-analise-de-concessoes#ixzz24y6o56Qc

Written by goppp

29/08/2012 às 17:26

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