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(BE) Novas regras reduzem riscos do trem-bala

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A ANTT marcou para o dia 29 de maio de 2013 o leilão do trem de alta velocidade (TAV), que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro

Se bem-sucedida, proposta de concessão permitirá contratar infraestrutura até 2015

O governo empreendeu mais um esforço para tirar do papel o projeto do trem de alta velocidade (TAV) que pode interligar Campinas (SP) e as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro. Após  ma série de revisões que ocorrem desde 2010, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu ontem a audiência pública para discutir com interessados a minuta do edital  e  concessões que irá escolher os parceiros privados responsáveis pela operação, manutenção e conservação do TAV. As novas regras de licitação reduzem substancialmente os riscos das empresas e inviabilizou o projeto após o lançamento da primeira versão do edital em julho de 2011.

“Antes, a responsabilidade do concessionário era sobre tudo, mas agora fizemos  separações e o governo arcará com os riscos de detalhamento de todo o projeto de engenharia necessário ao empreendimento”, explica o superintendente-executivo da Agência Nacional  e Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, responsável pela concessão do TAV. Segundo ele, toda a parte de investimentos em obras terá projetos executivos elaborados  pela  empresa de Planejamento e Logística (EPL). A nova estatal também será sócia minoritária, com 10% de participação no projeto, golden share, e ainda o poder de veto em decisões  sensíveis do consórcio.

A etapa de infraestrutura deverá começar a ser contratada até 2015 depois que se encerrar um período de 60 meses que o operador terá para implementar o  desenvolvimento da “superestrutura” do trem que contempla malha ferroviárias, sistemas, tipo de material rodante (locomotivas e trens) e equipamentos de manutenção. Todo o esse  projeto está orçado em R$ 9 bilhões—o que corresponde a 27% do investimento total do TAV, de R$ 33,6 bilhões. Se tudo sair dentro do cronograma previsto no edital, o leilão de escolha do operador deverá ser realizado no dia 29 de maio de 2013, na sede Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) com a assinatura do contrato de concessão previsto para novembro  o mesmo ano.

A escolha do operador será definida por um critério que estabelece a melhor relação entre o valor de outorga oferecido pelo investidor e o menor custo de investimento  que a empresa exigir para a construção da infraestrutura da ferrovia. O mecanismo definirá uma nota de classificação para cada uma das propostas feita ao governo.

Segundo França, a  taxa interna de retorno para o investidor será de 6,32%, considerando uma tarifa-teto de R$ 0,49 por quilômetro, o que daria R$ 241 bilhões de receita em 40 anos de concessão.  Segundo  rança, estão afastados os riscos de demanda porque o concessionário pagará pelo uso da infraestrutura. Isso quer dizer que se não houver passageiros, a empresa pode reduzir o ritmo da operação do trem.

Ele terá de respeitar uma frequência mínima operacional de três trens em circulação no horário de pico e de umtrem a cada 40 minutos. “Haverá demanda mínima”,  firma França citando estudos que apontam que o TAV absorverá cerca de 50% da demanda do tráfego aéreo.

Ruy Barata Neto, de Brasília
rneto@brasileconomico.com.br

 

Origem: Brasil Econômico

Provedência: Brasil Econômico

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