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(BE) Governo será mais duro com atraso de obras

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O objetivo é agilizar o licenciamento ambiental nas concessões para o setor e evitar que ocorram atrasos em cronogramas das obras previstas

As novas concessões de rodovias e ferrovias, anunciadas na semana passada pelo governo federal, terão contratos com sanções mais rigorosas em caso de atrasos no cronograma das obras previstas. De acordo com os planos do governo, ais da metade dos investimentos  previstos para os 25 anos das novas concessões terão que ser aplicados logo nos primeiros cinco  nos de contrato.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, considera que o prazo é viável, principalmente no caso das rodovias. As duplicações tenderão a ocorrer utilizando faixas que já são de  domínio das rodovias. Isso significa que o processo de licenciamento ambiental será facilitado.

“As faixas de domínios já são reservadas prevendo no futuro as necessidades de  ampliação de capacidade”, afirma Passos.

Ainda assim, o Ministério dos Transportes deverá atuar em conjunto com o Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama) para impedir demoras injustificáveis no processo de licenciamento.

“Acho que teremos que acompanhar muito de perto essa questão das licenças para que o concessionário tenha todas as condições de  investir e fazer os projetos”, afirma.

A ideia é impedir troca de acusações entre empreendedores e Ibama em torno das responsabilidades pelo atraso no licenciamento. É comum, em projetos de infraestrutura, os concessionários atribuírem à morosidade do Ibama a culpa pela demora na liberação de licenças. O órgão, por sua vez, costuma responsabilizar os  empreendedores por não observarem normas ambientais exigidas para a obra.

Segundo Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  Ipea), o licenciamento é um dos maiores desafios para o cumprimento de prazos.

Apesar do Ibama ter ganhado em eficiência nos últimos anos, ele lembra que obras do setor elétrico  inda estão paradas por falta de licenciamento há mais de 10 anos. “Pelo menos 11 grandes projetos ainda estão parados”, afirma.

Editais

O ministro dos Transportes diz que o governo  ambém fará a sua parte com relação ao cronograma previsto de publicação dos editais para as licitações. Duas rodovias, listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — a  R-040 e BR-116—terão editais publicados até dezembro 2012.

Já nos demais trechos será necessário mais tempo, pelo menos cinco meses para a conclusão de estudos de viabilidade econômico-financeira. “Precisamos consumir os cinco meses previstos”, diz. “Na sequencia poderemos desencadear todas as audiências públicas, editais e licitação.” ■

Ruy Barata Neto, de Brasília
rneto@brasileconomico.com.br

Origem: Brasil Econômico

Procedência: Brasil Econômico

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