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(VE) Alckmin prepara concessões e quer rever pedágios

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O governo de São Paulo busca uma forma de reduzir as tarifas de pedágio de suas rodovias estaduais – alvo de adversários nas últimas campanhas eleitorais – e também prepara uma nova rodada de grandes concessões de infraestrutura ao setor privado, à semelhança do governo federal.

A lista é encabeçada por 32 aeroportos, entre eles os de Ribeirão Preto e Presidente Prudente, que estão saturados e precisam de investimentos em ampliação da capacidade. “Estamos preparando novas concessões”, disse ao Valor o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, prometendo avanços na preparação das licitações até o fim deste ano.

O pacote paulista contempla ainda novos trechos de estradas estaduais e parcerias público-privadas (PPPs) viabilizadas pela Medida Provisória 575, publicada na semana passada, que muda a forma de cobrança de tributos federais. A MP desloca para o decorrer do período de concessão o pagamento de tributos, antes recolhidos pelas empresas no recebimento dos aportes de recursos feitos pelo setor público para a construção ou compra de bens por meio de PPPs.

Esses tributos podiam encarecer “em até 30%” o custo de uma PPP, segundo o governador paulista Geraldo Alckmin. Com as mudanças, está aberto o caminho para a licitação da Linha 6-Laranja do metrô, que já recebeu projetos de três grandes construtoras – Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão-Somague Engenharia. Os projetos estão sendo analisados pelo Banco Mundial, com base em convênio feito pelo governo paulista, e as obras sairão por PPP.

Alckmin também citou outras duas “possibilidades” de parcerias público-privadas: a Linha 18-Bronze (que ligará, por monotrilho, o município de São Bernardo do Campo à estação Tamanduateí, no centro de São Paulo) e o Expresso São Paulo-Jundiaí, um trem para conectar as duas cidades sem paradas intermediárias.

O governador paulista evitou tratar o anúncio do pacote de concessões federais como um embate ideológico entre o PSDB e o PT. Sem nenhum incômodo com o duelo partidário em torno das privatizações, evitou comparações com as administrações tucanas e aplaudiu a iniciativa da presidente Dilma Rousseff.

“Algumas questões deixaram de ser objeto de luta ideológica para ser fruto de consenso. Isso demonstra amadurecimento. O governo do passado era o financiador e o executor de tudo. O papel do governo moderno é planejar, regular e fiscalizar”, disse Alckmin, após o anúncio das concessões federais, no Palácio do Planalto.

Além de um pacote com novos projetos, o governo paulista deverá mexer em um ponto sensível – o alto valor das tarifas de pedágios – das atuais concessões de rodovias. “Estamos reestudando os contratos”, adiantou o secretário dos Transportes, que acompanhava Alckmin no Planalto.

Sem antecipar quais soluções estão sendo consideradas, Abreu não descartou a hipótese de dar mais prazo aos atuais contratos, que já foram prorrogados em 2006 e começam a expirar em 2022. Os pedágios das rodovias paulistas custam R$ 12,76 por cada 100 km, em média, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse valor é o segundo mais alto do país – só perde para as estradas do Rio – e fica 41% acima da média nacional.

O problema tem origem, basicamente, em dois fatos: essas rodovias foram leiloadas nos anos 90, quando o risco-país era maior e a iniciativa privada exigia taxas de retorno mais altas, e as licitações foram feitas por valor de outorga, em que o pagamento ao Estado era o critério de definição dos vencedores, e não a menor tarifa.

Abreu disse que o governo paulista já negociou com a Ecovias a construção de um novo trevo na rodovia Anchieta, no município de Cubatão, orçado em cerca de R$ 300 milhões. Para essa obra, que estava fora do contrato original, o governo “pactuou” uma taxa de remuneração de 9% com a concessionária. As obras originais tinham taxa de retorno próxima de 21%, segundo o secretário. “Hoje, eu reduziria ainda mais essa taxa, para 7,5% a 8%, ou para 6,5% se eu tivesse financiamento do BNDES.”

Outras obras adicionais aos contratos foram negociadas na rodovia Anhanguera (administrada pelo grupo CCR) e com a Rodovia das Colinas (do grupo Bertin), de acordo com Abreu. Além de encontrar formas de reduzir as tarifas dos contratos atuais, o secretário disse que a intenção do governo paulista é conceder mais trechos de rodovias para o setor privado nos próximos meses.

Abreu demonstrou otimismo com a construção do Ferroanel de São Paulo, anunciada ontem, e disse que o governo paulista apoia o projeto sem ressalvas.

Por Daniel Rittner | De Brasília

Origem: Valor Econômico

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/2791176/alckmin-prepara-concessoes-e-quer-rever-pedagios#ixzz23o29iySq

Written by goppp

17/08/2012 às 09:30

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