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(VE) Audiências públicas do TAV podem ficar para 2012

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O cronograma do governo relativo ao projeto do trem-bala que deve ligar Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo, foi descumprido. Neste mês estava prevista a realização de uma primeira rodada de audiências públicas, em cidades dos Estados do Rio e de São Paulo, mas nenhuma reunião ocorreu e são boas as chances de os encontros ficarem para 2012. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ainda não se fala em novas datas.

A indefinição é resultado de uma ação movida no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal. No documento, os procuradores do MPF alegam que, antes de pensar em trem-bala, o governo precisa regularizar o serviço de transporte público interestadual em todo o país. Até hoje, as linhas de ônibus operam com autorização concedida pela ANTT, sem terem passado por processo licitatório. O pleito foi atendido pela Justiça Federal, que determinou a suspensão de qualquer trâmite administrativo ligado ao projeto do trem-bala.

O novo texto do edital do trem-bala já foi praticamente concluído pela ANTT, faltando apenas alguns ajustes finais. A realização das audiências públicas é necessária para que a agência submeta esse material a sugestões de aprimoramentos e críticas, para então divulgar a versão final do edital. Além de impedir a realização de audiências, a decisão da Justiça não permite a divulgação da minuta do edital e seu encaminhamento para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ANTT tenta derrubar a decisão da Justiça, sob a alegação de que o processo para resolver o imbróglio dos ônibus interestaduais está em andamento, sem ter nenhum tipo de prejuízo devido ao processo administrativo do trem-bala. Na quinta-feira passada, um agravo de instrumento foi encaminhado pela agência ao desembargador federal João Batista Moreira.

Um ano atrás, o governo tentou realizar o primeiro leilão do trem-bala, evento que foi abortado depois que as empresas alegaram que precisavam de mais tempo para estudar a proposta. Na ocasião, o edital do trem-bala já tinha sido objeto de discussão em audiências públicas por quase dois anos. Depois de três tentativas frustradas de tornar viável o leilão do empreendimento, o governo decidiu mudar radicalmente a sua proposta de concessão.

Agora serão feitas duas concessões. Na primeira será escolhida a tecnologia do trem e o consórcio operador do serviço. Na segunda etapa, escolhe-se o consórcio construtor, aquele que executará a obra. Pelo fato de sugerir uma estrutura administrativa mais complexa que a o modelo anterior, não há dúvidas de que o novo edital ainda vai provocar muita discussão.

De volta à estaca zero, o trem-bala é hoje um projeto sem um prazo concreto para ser concluído. A despeito do atraso das audiências públicas e inspeções de órgãos de controle, o governo tem a ambição de fazer o primeiro leilão do projeto no primeiro semestre de 2012. Definido o vencedor, será então desenhado o projeto executivo do trem, para então se pensar em contratar aquele que assumirá a construção civil, o que só deve ocorrer em meados de 2013. Com êxito, o trem-bala estaria rodando 100% entre 2019 e 2020.

20/10/2011 – Valor Econômico

Por André Borges | De Brasília

Procedência: http://www.revistaferroviaria.com.br

Origem: http://www.valor.com.br/brasil/1060204/audiencias-publicas-para-trem-bala-nao-saem-e-encontros-podem-ficar-para-2012

Written by goppp

20/10/2011 às 14:29

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