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(VE) Leilão de concessão da BR-101 será dia 17 de novembro

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BRASÍLIA – Com aprovação da modelagem econômica da concessão de trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu as datas de publicação das regras e disputa entre as empresas interessadas. O superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo, disse nesta terça-feira ao Valor que o edital será publicado na próxima quinta-feira (22) e com a realização do leilão no dia 17 de novembro.

O trecho da BR-101 que será concedido à iniciativa privada está situado entre o acesso ao município de Mucuri (BA) e a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “Haverá investimentos pesados porque todo o trecho será duplicado pela concessionária que, além de fazer a recuperação do pavimento, disponibilizará balança e guincho, instalará sistemas de câmera, radares e painéis de mensagens ao longo da rodovia, e deverá fazer o contorno de cidades”, afirmou o superintendente. Segundo ele, a rodovia deixará de passar dentro do município de Iconha (ES).

Mondolfo informou que a partir desta quarta-feira (21) o portal da ANTT na internet terá um hotsite com dados detalhados sobre a concessão da rodovia. Ele disse que havia dois anos a licitação vinha sendo estudada por técnicos do órgão. A agência prevê investimentos privados de R$ 2,14 bilhões, excluídos custos operacionais e administrativos.

A resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), que aprovou a modelagem econômica da concessão, foi publicada nesta terça-feira. Ao todo, serão 475 quilômetros de rodovia com sete praças de pedágio que serão exploradas por 25 anos. O preço teto definido para tarifa básica de pedágio é de R$ 0,06237 por quilômetro, com referência a valores de janeiro de 2009, a ser cobrada dos veículos de rodagem simples e de dois eixos. Vencerá o leilão a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor de tarifa. A regra da licitação permitirá a participação de instituição financeira, fundo de pensão e fundo de investimentos em participações.

O superintendente da ANTT afirmou que outro leilão de concessão de rodovias, esperado para este ano, ficará somente para o primeiro semestre de 2012. O técnico da agência se referia às BR-040 e BR-116, no Estado de Minas Gerais. Ele informou que a complementação dos estudos exigida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não ficará pronta em menos de 40 dias, o que inviabiliza a realização do leilão ainda este ano.

Por Rafael Bitencourt | Valor | 20/09/2011

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/1012480/leilao-de-concessao-da-br-101-sera-dia-17-de-novembro

Origem: Valor Econômico

ANTT é autorizada a publicar edital de concessão de trecho da BR-101

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou a modelagem econômica do porcesso de licitação da concessão, à iniciativa privada, de trecho da BR-101 situado entre o acesso ao município de Mucuri (BA) e a divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a públicar o edital de licitação do projeto, que já teve o estudo de viabilidade técnica aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao todo, serão 475,9 quilômetros de rodovias com sete praças de pedágio. O preço teto definido para tarifa de pedágio é de R$ 0,06237 por quilômetro, com referência a valores de janeiro de 2009, a ser cobrada dos veículos de rodagem simples e de dois eixos. Vencerá o leilão a empresa ou consórcio que apresentar a menor valor de tarifa.

Os envelopes com as propostas econômicas dos interessados serão entregues em sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A licitação permitirá ainda a participação de instituição financeira, fundo de pensão e fundo de investimentos em participações.

A concessão deste trecho da BR-101 está inserida na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Está previsto investimentos de R$ 2,14 bilhões, excluídos custos operacionais e administrativos. O governo tem a expectativa de publicar o edital de licitação ainda este mês e realizar o leilão até final de novembro.

A resolução do CND, órgão vinculado à Presidência da República, foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU). O documento foi assinado pelo presidente do conselho, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

(Rafael Bitencourt | Valor | 20/09/2011

Procedência: http://www.valor.com.br/brasil/1011996/antt-e-autorizada-publicar-edital-de-concessao-de-trecho-da-br-101

Origem: Valor Econômico

Written by goppp

22/09/2011 às 08:47

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