goppp

Informações e notícias sobre colaborações público-privadas

(BE) Governo privatiza aeroporto do Rio Grande do Norte

leave a comment »

Dois consórcios disputaram lance a lance a concessão da área, que será a primeira privatização aérea do país, ao valor deR$170 mi.

Clique para ampliar

A capital de São Paulo ainda não tem estádio para a Copa do Mundo, mas o clima de disputa ontem na BMF&Bovespa foi digno de final de campeonato. Contra previsões modestas — para não dizer pessimistas —, sobre a privatização do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, dois consórcios mostraram que tinham vontade e fôlego para ganhar o leilão. O Consórcio Inframérica, formado pelas empresas Infravix, da construtora Engevix, e pela argentina Corporación América, especializada na gestão de aeroportos em países como Argentina, Peru e Argélia, levou a disputa com um lance de R$ 170 milhões, o que representa um ágio de 228,82% em relação a oferta inicial mínima de R$ 51,7 milhões.

Em segundo lugar ficaram as empresas MPE e Instituto de Transportes Aéreos do Brasil, do consórcio Aeroportos Brasil, com lance de R$ 166 milhões e ágio de 221,08% em relação ao valor mínimo. Sem grande disposição de entrar no jogo, os consórcios ATPContratec e Aeroleste Potiguar (Triunfo Participações e Investimento e a espanhola FCC) também fizeram seus lances.

O resultado deu ânimo ao governo federal, que deve leiloar ainda neste ano mais três cobiçados aeroportos— Brasília,Viracopos e Guarulhos. A previsão é que o edital saia até o final de setembro. O leilão está previsto para o dia 22 de dezembro.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC),Wagner Bittencourt, informou que o modelo de concessão dos outros aeroportos será diferente, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no controle acionário.O objetivo é não reduzir o papel da Infraero na gestão desses aeroportos.

Bittencourt é otimista quanto à conclusão do Aeroporto São Gonçalo do Amarante para a Copa. Porém, o presidente da Infravix José Antunes Sobrinho não deu garantias.“ Vamos constituir a Sociedade de Propósito Específico (SPE) e, dentro do prazo que temos para executar a obra, faremos tudo o mais rápido possível. É do nosso interesse ter o aeroporto funcionando no momento que ele terá pico de tráfego, na Copa.”

O consórcio ainda precisa de aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fixado pré-leilão, e que deve cobrir 70% dos investimentos da primeira fase, entre R$ 350 milhões e R$ 370 milhões. O investimento total é estimado em R$ 650 milhões.

Antunes afirmou que está confiante em relação a expectativa de retorno. “Estamos absolutamente confortáveis com o ágio que estamos pagando. Não temos interesse em jogar dinheiro fora”, disse. A expectativa é ter ganhos superiores a 12% ao ano, mais a inflação.

A Inframérica terá três anos para construir os terminais,com período de exploração garantido por de 25 anos, prazo que poderá ser estendido por mais cinco anos. A previsão é que o terminal de passageiros tenha tráfego de 3 milhões de pessoas em 2014. Em 2030, espera-se que 7,9 milhões de pessoas circulem no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O cronograma apertado para realizar os demais leilões não deve dar tempo para que o governo faça os ajustes pedidos pelas empresas. “Questões como a divisão de risco entre governo e consórcios ainda podem ser aprimoradas”, diz Fabio Moura, sócio de FHCunha Advogados, que assessorou um dos consórcios. A participação da Infraero como sócia nos próximos leilões pode ser considerado um limitador, segundo Moura. “É um fator complicante, que avaliamos com cautela, uma vez que, apesar de diluir o risco, também pode restringir a flexibilidade de trabalho do consórcio na gestão do aeroporto”, explica.

Regiane de Oliveira | roliveira@brasileconomico.com.br

São Paulo analisa modelo regional

Estado tem planos de repassar à iniciativa privada 31 terminais regionais sob sua administraçãoEnquanto o governo federal deu início ao processo de privatização dos aeroportos que hoje estão sob a batuta da Infraero, o governo do estado de São Paulo ainda decide qual modelo utilizará para passar à iniciativa privada 31 terminais regionais.

Até janeiro, São Paulo tinha autorização do governo federal, por meio de umconvênio firmado nos anos 80, para administrar os aeroportos do interior do estado. Não estava claro, entretanto, se poderia conceder os terminais à administração da iniciativa privada, projeto antigo do governo do PSDB. Um decreto editado em 6 de janeiro pela Presidência da República melhorou o quadro. O documento diz, entre outras determinações, que “fica a União autorizada a transferir para estados, Distrito Federal e municípios a implantação, administração, operação, manutenção e exploração de aeródromos públicos”.

Em 18 de março, a Medida Provisória (MP) que criou a Secretaria de Aviação Civil (SAC) detalhou que caberá à nova secretária transferir a estados e municípios a implantação, administração, operação e exploração de aeroportos públicos, “direta ou indiretamente”. Com esses posicionamentos da União, o governo de São Paulo passou a ter respaldo jurídico maior para dar início ao seu projeto de privatizar os terminais regionais.

Apesar desse avanço, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), ao ser procurado pela reportagem, informou que o projeto ainda está em análise. “Está em estudo o modelo que será adotado para a concessão dos 31 aeroportos regionais administrados pelo governo do estado de São Paulo”, informou.

Em abril deste ano, um rascunho do que pode vir a ser esse modelo foi apresentado pela primeira vez à iniciativa privada em um seminário em São Paulo. O projeto prevê a divisão dos 31 aeroportos em cinco lotes a serem concedidos à iniciativa privada, cada um encabeçado pelo aeroporto de maior importância econômica da microregião à qual pertence. As “joias da coroa” dos lotes são Jundiaí, Bauru-Arealva, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Presidente Prudente.

De acordo com consultores especializados, o modelo de concessão paulista prevê que o risco de demanda fique todo com os concessionários, assim como os custos de operação e a manutenção dos aeroportos “lindeiros” (secundários). A responsabilidade por investir em melhorias e na expansão dos aeroportos principais também seria dos concessionários. ■

Maeli Prado | mprado@brasileconomico.com.br

SEIS PERGUNTAS A…

Quando serão os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília?

Em setembro teremos audiência pública com edital e modelo de contrato. A Anac trabalha para ser o mais rápido possível. A ideia é ter o leilão em dezembro.

Qual modelo será adotado?

O plano é que a Infraero seja parceira do concessionário com até 49% de participação nos três aeroportos. Mas por enquanto, não temos valor mínimo, o que vai depender do modelo de cada um dos aeroportos. Mas a ideia é que o operador privado, que pode ser estrangeiro, opere o terminal.

Como se defender de um eventual não pagamento dos concessionários?

Temos mecanismos contratuais para evitar isso, seja multa ou cancelamento da concessão. O mesmo acontece com outros modelos. O Brasil aprimora cada vez mais a forma de se relacionar com prestador privado para que não haja problema.

O ágio de 228% surpreendeu?

Foi um bom ágio. Confesso que foi surpreendente porque é o primeiro aeroporto. Sabíamos dos concorrentes, mas não informamos ao mercado para evitar uma combinação de preço. Nossa estratégia foi não divulgar.

Mas o nome de dois vazou…

Saíram dois nomes e também um que poderia ser o terceiro. Mas há quem só descobriu no dia e o ágio final foi derivado desse processo de concorrência. A disputa foi lance a lance. Esperamos que isto ocorra também nos próximos.

E qual a projeção para os próximos leilões?

Esperamos que a atratividade seja muito grande. Imaginamos que o sucesso será ainda maior, com mais interessados. R.O.

Procedência: Brasil Econômico

Fonte: Brasil Econômico

Written by goppp

23/08/2011 às 08:52

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: