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(BE) Infraero coordenará entidades criadas para gerir aeroportos

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Denominadas Autoridades Aeroportuárias, elas cumprirão metas de desempenho estabelecidas por comissão.

A despeito do processo de privatização dos principais aeroportos brasileiros, é a estatal Infraero que vai coordenar novas entidades criadas pelo governo para gerir o dia a dia dos terminais. A informação foi dada ontem pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Denominadas Autoridades Aeroportuárias, elas deverão cumprir metas de desempenho estabelecidas pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero).

Criada por decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado ontem no Diário Oficial da União, a Conaero será coordenada pela Secretaria de Aviação Civil e terá ainda representantes dos ministérios da Casa Civil, Agricultura, Defesa, Fazenda, Justiça, Planejamento e Saúde, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Já as Autoridades Aeroportuárias contarão com representantes da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Anac, Polícia Federal e Infraero, além da concessionária nos casos em que o aeroporto for controlado pela iniciativa privada. “De qualquer forma, a coordenação será sempre da Infraero”, afirmou Bittencourt. “A operação é do concessionário. Os investidores não têm problemas em ser sócios da Infraero, que é encarada como um ente confiável.”

Em um primeiro momento, passarão a ser geridos pelas Autoridades Aeroportuárias os aeroportos de Guarulhos e Congonhas (SP), Confins (MG), Galeão e Santos Dumont (RJ). Brasília e Guarulhos terão suas concessões leiloadas no final do ano, assim como o aeroporto de Viracopos, em Campinas. No próximo dia 22 deste mês, ocorrerá o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que, segundo Bittencourt, já possui mais de um interessado.

De acordo com o ministro, essas entidades funcionarão como “síndicos” dos aeroportos, zelando pela segurança e aprimorando a qualidade do serviço prestado aos passageiros. Na prática, são aperfeiçoamentos do conceito dos atuais Centros de Gestão Aeroportuária (CGA), salas com equipamentos tecnológicos que já comandam e controlam todo o processo de embarque e desembarque de passageiros nos terminais.

Infraero

Pelo desenho que está sendo considerado atualmente, a Infraero já deterá 49% de participação nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que serão montadas para gerir os terminais que serão privatizados. No início deste ano, quando o modelo foi divulgado, o percentual foi considerado alto pelos interessados em participar dos leilões, que devem acontecer no final deste ano.

A avaliação é de que em um cenário em que terão menos autonomia, os concessionários podem exigir retorno financeiro maior, em forma de elevação de taxas aeroportuárias (valores pagos pelas companhias aéreas para operação), para se interessarem nas concessões desses aeroportos.

Em países que passaram por privatizações, as companhias aéreas gastam mais, proporcionalmente ao seu custo geral, do que as brasileiras. Na Inglaterra, por exemplo, a British Airways pagou £ 464 milhões em taxas aeroportuárias e em rota em 2010. O valor representa 7,3% do total dos custos da empresa de Londres. Percentual maior do que no Brasil, onde as tarifas de decolagem, pouso e navegação da TAM, por exemplo, corresponderam a 6,1% de todos os custos da empresa no ano passado. ■

Written by goppp

17/08/2011 às 15:06

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