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CUT ameaça ir à Justiça contra leilão de aeroportos

Fernando Exman | De Brasília
28/07/2011

Diante da determinação do governo federal de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ameaçou ontem recorrer à Justiça para tentar frear os leilões.

A iniciativa deve ter dificuldades de prosperar no Judiciário, mas pode atrapalhar os planos do governo de realizar as licitações ainda este ano. O alerta foi feito pelo presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, que participou ontem da terceira reunião entre representantes dos trabalhadores e do governo para discutir as concessões.

Ele ponderou que insistirá nas negociações para tentar demover o governo Dilma Rousseff da ideia de reduzir a 49% a participação da Infraero nos três empreendimentos. Caso não tenha sucesso, a CUT passará a centrar seus esforços na tentativa de influenciar a redação do modelo dos leilões de concessão. Insistirá que o Executivo precisa garantir a segurança e a qualidade do serviço, além do emprego e das condições de trabalho no setor.

“Se nada disso der certo e o governo mantiver a decisão de dar à Infraero 49%, e ao setor privado 51%, cabe ao movimento sindical analisar as medidas jurídicas cabíveis”, disse.

Eletricitário de Campinas (SP), Artur Henrique tem experiência no tema. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, apresentou diversas ações judiciais questionando as privatizações do setor elétrico. Não obteve nenhuma vitória nos tribunais, mas sua postura não deixou de render dores de cabeça ao governo. “Não gostaria que chegasse nisso.”

Além do presidente da CUT, participaram da reunião o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, e representantes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. No encontro, o governo revelou aos trabalhadores alguns detalhes do modelo de concessão que está em elaboração.

Os editais teriam como premissa evitar aumentos tarifários e demissões. Além disso, como a Infraero passaria a ser minoritária, os consórcios que vencerem os leilões não devem sofrer com as amarras da Lei de Licitações e os controles do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas estaduais. “O governo alega que a proposta vai na linha de que é preciso mais liberdade, rapidez e celeridade na condução e execução do que precisa ser feito nos aeroportos”, comentou Artur Henrique.

O modelo em estudo pelo governo também prevê o estabelecimento de metas de qualidade e conforto dos passageiros nos contratos de concessão. Mas o presidente da CUT lembrou que o mesmo foi feito no setor elétrico e hoje os consumidores sofrem com frequentes falhas no fornecimento de energia.

A próxima reunião do grupo foi agendada para o dia 11 de agosto. O encontro será ampliado: deverá contar com a presença de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e dos sindicatos dos aeronautas e aeroviários.

O governo pretende realizar a licitação dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília ainda neste ano. Para tanto, quer promover uma audiência pública em setembro ou outubro sobre o modelo de concessão e publicar os editais dos leilões em novembro. Procuradas pela reportagem, a Secretaria-Geral e a Secretaria de Aviação Civil não comentaram o assunto.

 

Aéreas têm projeto para ampliar pousos em Cumbica

Alberto Komatsu | De São Paulo
27/07/2011

Diante das deficiências de infraestrutura aeroportuária, companhias aéreas, Infraero e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) preparam um plano para ampliar em até 20% a capacidade de pousos e decolagens de aeroportos movimentados, só com procedimentos operacionais.

O primeiro teste será realizado no Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), que registra atualmente média de 30 pousos e decolagens por hora. O diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Ronaldo Jenkins, diz que a ideia é reduzir a distância entre um avião que está pousando e outro em aproximação para o pouso.

A distância em Cumbica, segundo Jenkins, varia de 8 a 5 milhas náuticas (4,6 mil e 9,1 mil metros, respectivamente). A meta é alcançar a média de aeroportos como o de Heathrow (Londres), de 2,5 (4,5 mil metros) a 5 milhas náuticas.

O Snea esteve semana passada em Londres para conhecer a experiência de Heathrow. Assim como Cumbica, o aeroporto londrino não comporta uma terceira pista e será o principal acesso para a Olimpíada de 2012. Cumbica é a maior porta de entrada para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

“O objetivo é o de essa medida se tornar um procedimento padrão operacional das empresas aéreas”, diz Jenkins, também especialista em segurança aeronáutica. Segundo ele, o plano será apresentado às empresas até setembro, com a meta de entrar em prática até o fim do ano. Isso significa treinar os pilotos para a nova distância.

“Deve haver um trabalho conjunto entre as empresas, a Infraero e o controle do tráfego aéreo para garantir a segurança do passageiro”, diz Jenkins. Segundo ele, a melhor forma de reduzir o tempo de uma aeronave na pista principal, assim que ela pousa, é a utilização das chamadas saídas rápidas.

São curvas de 45 graus que liberam a pista de pouso com mais rapidez para o pouso seguinte e dão acesso ao pátio de aeronaves. A pista principal de Cumbica tem atualmente uma saída rápida. A auxiliar conta com duas. A Infraero informa que estão previstas mais três saídas rápidas, sendo duas na auxiliar (a mais utilizada para pousos) e uma na principal.

Essas obras tiveram início em junho, com conclusão prevista para dezembro de 2012. O investimento é de R$ 70 milhões, parte da Infraero e parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Procedência: Valor Econômico

Origem: 1) http://www.valoronline.com.br/impresso/brasil/97/463187/cut-ameaca-ir-a-justica-contra-leilao-de-aeroportos

2) http://www.valoronline.com.br/search/apachesolr_search/aeroporto?page=2&solrsort=created%20desc

Written by goppp

28/07/2011 às 15:33

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