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(BE) Anac abre consulta pública para concessão aeroportuária

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Apontada como a salvação para o combalido sistema aeroportuário brasileiro, a privatização dos terminais precisará ainda equilibrar o retorno financeiro com as tarifas de pouso e das empresas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu ontem o primeiro passo para o processo de privatização dos principais aeroportos brasileiros, que visa preparar os terminais para a demanda da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016. A agência abriu chamada pública para os interessados em enviar projetos de reestruturação de Guarulhos eViracopos,em São Paulo, e o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.
Na prática, a maior candidata até agora em elaborar os projetos é a Estruturadora Brasileirade Projetos (EBP), consultoria fruto de parceria entre o BNDES e bancos privados. O prazo para o envio dos projetos à Anac é de no máximo 45 dias. “O objetivo da agência é receber estudos técnicos de empresas nacionais ou estrangeiras que contemplem as melhores práticas existentes no mundo em matéria de infraestrutura aeroportuária para a concessão de três dos maiores aeroportos do país”, informou a agência em nota.
O edital, publicado ontem no Diário Oficial da União, informa que os projetos deverão conter estudos de mercado, ambientais, de engenharia e avaliação econômico-financeira. Os levantamentos poderão ser feitos para o conjunto dos três aeroportos ou para cada um deles, separadamente. A remuneração para os projetos será de R$ 15,4 milhões para Guarulhos, R$ 6,1 milhões para Brasília e de R$ 16,1 milhões para o aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Se algum estudo apresentado ganhar a concessão, esses valores serão pagos ao autor do projeto pelos vencedores das concessões para reformar, ampliar e administrar esses aeroportos (a princípio, os editais serão publicados em maio de 2012).
Os montantes que serão desembolsados pelos concessionários para reforma e ampliação serão bastante elevados. Para se ter uma ideia, no caso da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante,  no Rio Grande do Norte, as obras foram orçadas em R$ 54 milhões.
A própria EBP já manifestou não acreditar que os aeroportos estarão prontos em 2014. Apontada como a salvação para o combalido sistema aeroportuário brasileiro, a privatização dos terminais precisará solucionar um problema importante antes de se firmar como uma boa solução: como equilibrar o retorno financeiro exigido pelas empresas privadas que administram aeroportos e o receio de aumento nas tarifas de pouso e decolagem cobradas das empresas.
Tradicionalmente, de acordo com dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), essas taxas sobem em outros países após transferência da administração de terminais à iniciativa privada — e são aumentos que podem chegar a 50%.
O temor das companhias aéreas é do que vem sendo chamado de “atualização tarifária”. Hoje, quase todos os 20 principais aeroportos do país possuem algum tipo de estrangulamento.
AEROPORTOS EM DADOS
● O processo de privatização
visa preparar os terminais para a
demanda da Copa e Olimpíada.
● Guarulhos e Viracopos, em São
Paulo, e Juscelino Kubitschek,
em Brasília serão os primeiros.
● Em 2001, 36 milhões de
passageiros passaram pelos
terminais brasileiros.
● Número que cresceu para
63 milhões no ano passado,
de acordo com dados da Ana
Procedência: Brasil Econômico
Origem: Brasil Econômico

● O processo de privatizaçãovisa preparar os terminais para ademanda da Copa e Olimpíada.● Guarulhos e Viracopos, em SãoPaulo, e Juscelino Kubitschek,em Brasília serão os primeiros.● Em 2001, 36 milhões depassageiros passaram pelosterminais brasileiros.● Número que cresceu para63 milhões no ano passado,de acordo com dados da Anac.

Written by goppp

27/07/2011 às 09:21

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