goppp

Informações e notícias sobre colaborações público-privadas

(VE) Depois do fracasso, governo cede e altera leilão do trem-bala

leave a comment »

Infraestrutura: Pelas novas regras, adiantadas ontem pela ANTT, construtoras não precisam mais ser sócias

O governo cedeu às pressões e mudou o modelo de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que deve ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. O leilão será agora dividido em duas etapas – a primeira vai escolher o fornecedor de tecnologia e operador do trem de alta velocidade, e a segunda servirá para contratar o consórcio responsável pela construção civil e manutenção.

A decisão foi anunciada, ontem, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, após o fracasso da primeira tentativa de licitação do projeto. Das 9h às 14h, o governo esperou pela chegada de propostas, mas nenhum consórcio se apresentou.

A mudança de modelo de concessão acaba, definitivamente, com a possibilidade do trem-bala estar em operação na Olimpíada de 2016 no Rio. Se tudo funcionar como previsto, na melhor das hipóteses a construção do trem só começará em 2013.

A decisão de dividir o leilão em duas etapas pode solucionar um dos problemas que tornaram inviável a atual licitação: a formação de consórcios reunindo fornecedores de tecnologia (estrangeiros) e construtoras (nacionais). A decisão também vai ao encontro dos interesses das construtoras, que não estavam interessadas em entrar como sócias do projeto. Elas pretendiam ser, apenas, contratadas como executoras das obras, situação agora prevista.

Segundo Figueiredo, as empresas estrangeiras detentoras da tecnologia não conseguiram formar consórcios com empreiteiras, o que levou ao fracasso do leilão. Com a divisão do edital, o governo espera aumento de competitividade na licitações, principalmente para a escolha da tecnologia e do operador (primeira etapa).

“As empresas que têm as tecnologias não conseguiram formar alianças com empresas nacionais. Houve fechamento do mercado a essas alianças e isso dificultou o processo. Agora vamos separar a operação das obras”, disse o diretor da ANTT.

Na prática, o novo modelo prevê duas concessões pelo período de 40 anos. A primeira licitação irá contratar o grupo, com a tecnologia exigida, que estiver disposto a pagar o maior valor para explorar o serviço. Essa licitação, segundo Figueiredo, vai gerar um “recebível” destinado ao pagamento do vencedor da segunda etapa. Na segunda fase, o consórcio responsável pela infraestrutura poderá ir diretamente ao mercado contratar as empreiteiras que farão a obra.

Essa mudança tem um peso fundamental na nova proposta, já que não exige mais a participação das empreiteiras como sócias do negócio, conforme as regras do edital antigo. Quem assumir o consórcio construtor, poderá escolhe livremente seus prestadores de serviço. Será uma contratação direta entre empresas, ou seja, sem licitação.

A única contrapartida que será exigida pelo governo é que este consórcio divida os 511 quilômetros do projeto em pequenos lotes. Dessa forma, o governo quer ampliar a concorrência, possibilitando que companhias de pequeno porte também entrem no projeto. O concessionário da infraestrutura será um tipo de prestador de serviço do consórcio operador, que irá remunerá-lo conforme o trem entrar em operação.

A primeira etapa da licitação será iniciada em outubro, com o lançamento de novo edital. No início de 2012, está prevista a realização de leilão para contratar o consórcio detentor da tecnologia, que também será responsável pela operação do trem-bala. O grupo vencedor nessa fase será responsável por elaborar o projeto básico e executivo com base na tecnologia adotada.

O segundo leilão deve ocorrer em 2012, com início das obras em 2013, e será conduzido pela ANTT. Nessa etapa será escolhido o concessionário responsável pela execução das obras e a manutenção da infraestrutura. “O operador vai detalhar o projeto executivo, mas o governo pode estabelecer limites para mudanças”, disse Figueiredo. Na etapa das obras, o governo deverá dividir o projeto em trechos.

O projeto do trem-bala está orçado em R$ 33 bilhões. Somente o gasto com construção civil corresponde a 70% do custo do empreendimento. O diretor-geral da ANTT afirmou que está mantido o compromisso de governo de oferecer R$ 22 bilhões de financiamento do BNDES. A previsão é que este recurso seja destinado a desapropriação e medidas socioambientais.

Figueiredo não detalhou alguns fatores importantes da nova proposta, como o fatiamento do crédito do BNDES entre as duas concessionárias e a participação de cada uma na Etav, a estatal que terá participação minoritária no projeto, e cuja criação já foi autorizada pelo Congresso Nacional. Ele apenas adiantou que deve constar algum tipo de impedimento para que não haja participação de uma mesma empresa nas duas concessionárias e assim evitar qualquer “vício” na relação.

André Borges e Rafael Bitencourt| De Brasília
12/07/2011

Novo modelo gera expectativa e dúvidas

O anúncio do novo modelo de licitação para o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo reacendeu a expectativa no mercado de que o projeto será viabilizado, mas levantou dúvidas entre os investidores interessados.

Segundo Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), o modelo, considerado inédito, parece interessante ao deixar a responsabilidade da elaboração do projeto com os detentores da tecnologia do trem-bala. “As construtoras não quiseram assumir a responsabilidade pelo projeto. Com esse novo modelo de licitação, serão contratadas com o projeto executivo definido, o que dará mais segurança em relação aos custos”, diz ele.

Uma das dúvidas de Abate é se as construtoras também serão responsáveis pela concessão ou serão apenas contratadas. No caso de serem contratadas, a questão é saber quem pagará esse investimento. “Não conheço nenhum projeto no mundo com esse formato”, diz ele.

Para Carlos Eduardo Jorge, diretor-executivo da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), a nova proposta do governo para a licitação parece melhor que a anterior para as construtoras, já que dá maior segurança. “A dúvida ainda é saber se as construtoras integrarão o consórcio ou se serão contratadas pela concessionária”, diz.

A exigência de um projeto executivo antes da contratação das obras é razoável, avalia Paulo Benites, representante do consórcio liderados pelos coreanos. “As empresas vão ter um trabalho maior, mas agora cada consórcio precisa avaliar se vale a pena ir a fundo nos estudos para participar”, diz ele. A independência em relação às construtoras também é avaliada como positiva por Benites. “As construtoras perderam o poder de definição do projeto.”

A insegurança dos consórcios em relação ao investimento necessário para colocar o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo de pé, e às garantias de retorno do capital, resultaram ontem numa licitação vazia. Das 9h às 14h, apenas “curiosos” enviados pelas empresas interessadas passaram pelo saguão da BM&FBovespa, em São Paulo, perguntando se alguém havia entregado uma proposta.

Apareceram representantes de coreanos, franceses, japoneses, entre outros, que apenas se identificaram como “observadores”. A resposta das recepcionistas era evasiva. Não podiam dar informação e a entrada era permitida apenas para quem fosse participar do leilão.

A ausência de concorrentes para o projeto de R$ 33 bilhões já era prevista pelos consórcios. Segundo Benites, do grupo coreano, que pediu adiamento do leilão à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada, não houve tempo para fechar o consórcio.

“Depois do primeiro adiamento, no fim de 2010, entendemos que era interessante nos associarmos a grandes empresas brasileiras de construção, mas não conseguimos acertar esse novo formato do consórcio dentro do prazo dado pelo governo”, diz.

Benites afirma que o consórcio TAV Brasil, composto inicialmente por Hyundai Heavy Industries, LG e Samsung, está sendo reformulado. “Não necessariamente vamos ter um grupo apenas coreano na tecnologia”, diz ele.

Segundo Masao Suzuki, vice-presidente da Mitsui Brasileira, prazo não era o problema do grupo japonês. “Se fosse prazo, teríamos pedido o adiamento, mas não pedimos. Decidimos não participar por um conjunto de problemas”, diz o executivo. Suzuki não quis detalhar as questões que tiraram o consórcio japonês do leilão, mas afirma que o projeto era inviável.

Para os investidores chineses, havia muita incerteza sobre a demanda de passageiros, o que dificultava saber qual a receita a ser obtida no empreendimento. Segundo um representante do consórcio, que não quis ser identificado, falta um projeto básico confiável para que as empresas apresentem suas propostas.

Em comunicado, a Alstom, detentora da tecnologia francesa de trem-bala, informou que continua interessada no projeto. De acordo com a nota, a companhia não apresentou proposta por entender que “não era possível, nas condições atuais, apresentar uma oferta sólida sob os pontos de vista econômico e técnico, e assim decidiram não seguir adiante”.

Samantha Maia | De São Paulo
12/07/2011
Procedência: Valor Econômico

Written by goppp

12/07/2011 às 14:40

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: