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Rodovias vão trocar cálculo de aumento em 2012

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Renato Machado - O Estado de S.Paulo

Todas as estradas do Estado deverão usar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), normalmente mais baixo que os demais

O cálculo para reajuste dos pedágios nas rodovias paulistas vai passar por mudanças a partir do próximo ano. Todas as estradas vão usar como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), normalmente mais baixo que os demais, mas usado apenas em seis das 18 rodovias sob concessão privada.

Epitacio Pessoa/AE
Epitacio Pessoa/AE
De SP para Barretos. Motorista pega nove
pedágios e paga R$ 53,90; vai para R$ 59,40

 

Teoricamente, isso significaria um aumento menor no pedágio no próximo ano em rodovias como a Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes e o Sistema Anchieta-Imigrantes. Isso porque o usado nessas estradas é o Índice Geral de Preços (IGP-M), historicamente mais alto. O IGP-M fechou em 9,77% no período base para cálculo dos pedágios, ante 6,55% do IPCA.

A mudança nos índices de algumas rodovias é a primeira medida da promessa de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de revisar o valor dos pedágios. As rodovias que já contam com o IPCA para o cálculo de reajustes não sofrerão mudança imediata.

O comportamento do mercado, no entanto, pode fazer com que a mudança nos índices não provoque impacto no bolso dos motoristas. Isso porque existe a previsão de que os dois índices tenham valores semelhantes no futuro. “Para o ano que vem, imaginamos que o IGP-M e o IPCA não tenham um distanciamento tão grande. A tendência é que se encontrem”, disse o secretário de Transportes e Logística, Saulo de Castro Abreu.

Nesse caso, o governo aplicaria medidas que não teriam relação com o gasto dos motoristas, mas com as finanças estaduais. Caso o IGP-M caia abaixo do IPCA, o tempo de duração da concessão poderia ser reduzido – ou aumentado, se o comportamento dos índices for inverso. Essa prática está sendo chamada de “gatilho garantidor” e será negociada a taxas menores que as usadas – atualmente em torno de 20%.

“Não faz mais sentido aplicar aquela TIR (Taxa Interna de Retorno, usada nos aditivos de contratos) de 1997. A conjuntura agora é diferente e vamos usar uma TIR mais aderente à realidade”, disse a diretora-geral da Artesp – a agência reguladora estadual dos serviços de transporte -, Karla Bertocco Trindade. Para os casos de gatilho, o governo pretende usar um índice de 12,5%.

Outras negociações vão envolver o custo com as obras feitas pelas concessionárias – que também resultam em aditamentos nos contratos, por exemplo. Nesses casos, o governo pretende reduzir os índices usados nos cálculos de 20% para algo entre 10,5% e 11,5%. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) foi procurada, mas informou que esperaria a publicação dos novos valores antes de se pronunciar.

Outra medida em estudo no governo é alterar a forma de cobrança do pedágio “sem parar”. Estão sendo estudadas outras formas de cobrança, sem cabines.

GLOSSÁRIO

IPCA
Índice oficial de inflação medido pelo IBGE

IGP-M
Índice de inflação da Fundação Getúlio Vargas e comum nos contratos dos anos 1990

TIR
Taxa que iguala investimento e o retorno. Nos pedágios, é usada sobretudo nas negociações de obra das concessionárias

 

Procedência: http://www.skyscrapercity.com

Origem: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110628/not_imp737802,0.php

Written by goppp

01/07/2011 às 07:56

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