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(VE) Editorial – Dilma supera resistência para investir em aeroportos

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Demorou, mas Brasília acordou para o problema dos aeroportos, um dos maiores gargalos do setor de transportes no Brasil. Demonstrando pragmatismo, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou que fará concessões ao setor privado para atrair os investimentos necessários e urgentes à ampliação da infraestrutura aeroportuária do país. A decisão merece aplausos.

Nos últimos sete anos, o movimento de passageiros cresceu 118% no Brasil. No mesmo período, a infraestrutura aeroportuária pouco avançou, o que tem provocado apagões e pressionado, para cima, os preços das passagens nas rotas mais concorridas. Dos 16 maiores aeroportos, nove estão operando acima da capacidade.

A ampliação de aeroportos existentes e a construção de novas unidades são um imperativo. A estabilização da economia e a aceleração do seu ritmo de crescimento permitiram a milhões de brasileiros entrar num mercado que, tradicionalmente, era um luxo para poucos. Em 2010, segundo os dados oficiais, 155,3 milhões de pessoas viajaram de avião, 84,1 milhões a mais do que no ano de 2003.

Talvez não haja no mundo, neste momento, mercado que cresça a essa velocidade. O forte crescimento impõe, evidentemente, inúmeros desafios. O mais visível é o da capacidade aeroportuária. Se esta não avançar, novas rotas não poderão ser criadas, as empresas aéreas terão que diminuir a oferta de voos e, consequentemente, os preços das passagens vão subir.

Em última instância, os passageiros que entraram no mercado nos anos recentes serão expulsos dele por causa da carestia. Esse cenário não deveria interessar a ninguém. Defender simplesmente o controle da demanda, para não ter que investir em infraestrutura, seria socialmente injusto, além de um retrocesso.

Por razões político-ideológicas, o governo anterior cruzou os braços nessa área, mesmo consciente da acelerada evolução do mercado. Pressionado pelos governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a anunciar a intenção de entregar à iniciativa privada a gestão de dois aeroportos – Galeão/Antônio Carlos Jobim, no Rio; e Viracopos, em Campinas (SP).

Apesar do anúncio, a “decisão” nunca se materializou. Hoje, sabe-se o porquê – em 2007, Lula prometera às centrais sindicais que não faria privatizações, ou nada que lembrasse isso, em seu segundo mandato. Num dado momento, empresas interessadas em investir em aeroportos chegaram a acreditar que o veto vinha da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Hoje, vê-se que a presidente não participou do bloqueio às soluções de mercado para o gargalo dos aeroportos. Ao anunciar que pretende fazer concessões à iniciativa privada, o governo Dilma reconhece que o setor necessita de investimentos vultosos e que o Estado brasileiro não tem como bancar, sozinho, esses recursos.

A presidente está pessoalmente empenhada no assunto. Criou uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar exclusivamente da aviação civil; nomeou técnicos de reconhecida competência para postos-chave da gestão aeroportuária; encarregou seu principal ministro – Antônio Palocci, da Casa Civil – de monitorar a evolução dos trabalhos; decidiu participar de reuniões semanais sobre o tema.

O governo ainda não definiu um modelo geral para o funcionamento da estrutura aeroportuária, mas já traçou um plano emergencial que prevê a realização de concessões administrativas em dois aeroportos: Cumbica, em Guarulhos (SP), que funciona hoje 30% acima da capacidade; e Juscelino Kubitschek, em Brasília, que opera quase 50% acima das possibilidades.

Nesses dois casos, o plano é entregar ao setor privado a construção, operação e exploração comercial de novos terminais, pátios, pistas e lojas, mantendo-se a gestão do aeroporto nas mãos da estatal Infraero.

Para outros aeroportos, como Galeão e Viracopos, o governo estuda a possibilidade de concessão integral ao setor privado. Não fará isso sem enfrentar contestações em suas próprias hostes e nas corporações afetadas, e esse é o maior desafio da presidente: resistir a elas, em nome do desenvolvimento de um setor tão carente da infraestrutura nacional

Origem: http://www.valoronline.com.br/impresso/opiniao/98/425961/dilma-supera-resistencia-para-investir-em-aeroportos

Written by goppp

12/05/2011 às 11:38

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