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(VE) Trem-bala pode ter consórcio de construtoras

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As cinco maiores empresas do país já compartilharam os estudos que fizeram sobre o projeto.

André Borges | De Brasília
06/05/2011
As cinco maiores construtoras do país – Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão – poderão entrar na disputa do trem-bala que vai ligar Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo, formando um único consórcio. Segundo uma fonte do alto escalão do governo ouvida peloValor, as empreiteiras já compartilharam estudos detalhados sobre o projeto e avaliam, agora, qual seria a companhia estrangeira que detém a melhor opção tecnológica para participar da concorrência. As empresas não comentam o assunto.

Um mês depois de o governo oficializar o segundo adiamento do leilão do trem-bala, essa movimentação feita pelas grandes empreiteiras mexeu completamente com os planos dos fabricantes de trens de alta velocidade. Segundo essa fonte, passou a haver uma disputa dos fabricantes para se engajar no grupo. A disputa é pesada, já que muitos fabricantes estão interessados em atuar no projeto apenas como fornecedores de equipamentos, e não sócios do consórcio. Esse é o caso de companhias como as espanholas CAF e Talgo e a canadense Bombardier.

A concentração das empreiteiras poderá reduzir o número de concorrentes no leilão, embora o governo não esteja muito preocupado em conseguir um grande número de candidatos. Na disputa pelas gigantes do concreto, diz essa fonte, o consórcio coreano – com a tecnologia da Hyundai Rotem – tem apresentado maior vantagem financeira, oferecendo um preço mais competitivo. Suas principais rivais, no entanto – a francesa Alstom, a alemã Siemens e a japonesa Shinkansen – possuem sistemas mais maduros, do ponto de vista tecnológico.

A apreensão desses fabricantes tem uma razão muito clara. Se esse grupo de grandes empreiteiras de fato se consolidar e então firmar parceria com um fornecedor, só restará um caminho: procurar empreiteiras menores ou simplesmente desistir do projeto.

Quem já percebeu isso é a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop). A associação estudou o projeto a fundo e conseguiu arregimentar 19 empresas do setor para disputar o leilão. Seu desafio, no entanto, é convencer um fabricante de trem de alta velocidade a incorporar o grupo como investidor. “Temos conversado com diversos fabricantes, mas infelizmente a postura deles é de apenas fornecer equipamentos. Sinceramente, se o nosso consórcio não tiver um fabricante como sócio, o projeto fica inviável”, diz o presidente da Apeop, Luciano Amadio.

A dois meses da data de entrega de propostas comerciais, as empreiteiras têm pressionado o governo para ceder em mais alguns pontos do edital. Uma das reivindicações trata da redução de impostos ligados à importação de equipamentos, mas segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já não há mais nada para abrir mão em tributos federais. “Tudo o que tinha para ser cortado já foi cortado, agora só restam impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.

Das reivindicações apresentadas até agora pelas empresas, o governo concordou em ceder em uma delas, segundo Figueiredo. Pelo edital atual, é o governo quem escolhe para quem vai ceder o conhecimento tecnológico absorvido com o empreendimento. Os fabricantes, no entanto, reclamaram que poderiam ter suas tecnologias repassadas para as mãos de um grande concorrente. “Vamos mudar essa regra do edital. A escolha de quem receberá a transferência de tecnologia será resultado de um consenso entre o governo e o fabricante”, disse o diretor-geral da ANTT.

O governo também vai permitir que as empresas mexam no traçado proposto no edital, desde que sejam mantidas as características de locais de acesso às estações e a velocidade de 350 quilômetros por hora. Adiado em novembro do ano passado e em abril deste ano, o leilão do trem que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro foi marcado para 11 de julho, data de recebimento de propostas. No dia 29, os envelopes serão abertos.

Diário Oficial da União traz lei que cria nova estatal

O governo deu mais um passo para levar adiante o projeto do trem-bala que vai ligar Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Ontem, foi publicada no “Diário Oficial da União” a lei que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav). A estatal, que será vinculada ao Ministério dos Transportes, terá sede em Brasília e dois escritórios, em Campinas e no Rio de Janeiro.

A função da nova empresa estatal, segundo o governo, será a de “planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte”.

Na prática, a nova empresa vai centralizar a administração e gestão de patrimônio do trem-bala, a transferência de tecnologia envolvida no processo e a liberação de financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda não há definição sobre quem vai liderar a Etav. Procurado pela reportagem, o Ministério dos Transportes não quis comentar o assunto. Ficou estabelecido que a estatal do trem-bala será dirigida por um conselho de administração e uma diretoria executiva. A empresa será constituída por meio de uma assembleia-geral de acionistas, que será convocada pela Procuradoria-Geral da Fazenda.

A Lei 12.404, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, também autorizou o financiamento de até R$ 20 bilhões entre o BNDES e o concessionário que vai explorar o trem de alta velocidade. Como esse valor está atrelado a uma correção por IPCA desde 2008, o recurso disponível já atinge, na realidade, cerca de R$ 22 bilhões. O governo também autorizou a liberação de até R$ 5 bilhões a título de subvenção econômica, caso a receita bruta do trem-bala projetada para os primeiros dez anos seja inferior à esperada pelo consórcio ou à projetada pelos estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

As incertezas que rondaram o processo de aprovação da Etav e do financiamento do BNDES dentro do Congresso Nacional foram decisivas para que o governo decidisse por adiar o leilão do trem-bala pela segunda vez, um mês atrás. O risco da insegurança jurídica em realizar um leilão sem ter as medidas aprovadas, somado à pressão dos empresários para aprofundar suas propostas e acordos comerciais, foi determinante para levar o governo a prorrogar a concorrência pública. (AB)

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Written by goppp

06/05/2011 às 23:11

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