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(VE) Empresas têm dúvidas sobre a concessão de aeroportos

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Samantha Maia, Stella Fontes e Alberto Komatsu | De São Paulo
28/04/2011
A concessão de velhos e novos terminais em grandes aeroportos brasileiros à iniciativa privada pelo regime de concessão – possibilidade confirmada oficialmente na terça-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci – interessa tanto às construtoras como às companhias aéreas. O que os setores querem são mais informações sobre os planos da presidente Dilma Rousseff para essa nova área de concessão. Os interesses, em muitos casos, são divergentes. 

Grandes construtoras brasileiras – como a Camargo Corrêa e a Odebrecht – já operam aeroportos em outros países. Empresas como TAM e Gol – as duas maiores do setor de aviação – defendem um modelo semelhante ao dos Estados Unidos, onde existem terminais privativos das maiores companhias aéreas.

No momento em que o governo oficializa sua intenção, os agentes privados evitam defesas públicas dos seus interesses. Mas as dúvidas estão sendo apresentadas. Para Carlos Eduardo Jorge, diretor-executivo da Associação Paulista de Empresário de Obras Públicas (Apeop), a abertura dos aeroportos para o investimento privado requer um planejamento claro do governo para o setor. “Primeiro é preciso conhecer se existe um planejamento global para os aeroportos, ou se eles se decidiram pelos maiores sem pensar no conjunto”, diz Jorge.

Na semana que vem, a entidade vai se reunir com o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, e o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para debater o assunto. Segundo o diretor da Apeop, os aeroportos são muito dependentes do planejamento um do outro, e por isso é difícil fazer projeções de movimento sem saber a realidade dos demais. “Para que haja previsão segura de investimento é preciso saber o que pretende o governo como um todo”, diz.

Outra dúvida dos empresários é em relação ao modelo de concessão. Segundo Jorge, não ficou claro se o governo pretende atrelar a concessão de aeroportos maiores a investimentos em outros menos rentáveis. “Esse modelo seria ótimo para alavancar os aeroportos menores. O governo só falou agora dos grandes, mas não tem sentido parar as concessões neles”, diz o diretor.

Para Jorge, não há problemas em tentar modelos diferentes de concessão, mas ainda não está claro o que o governo pretende realizar. Segundo ele, em Santiago, capital do Chile, há uma concessão parcial, de terminais, que se assemelha ao indicado pelo governo brasileiro.

Há dúvidas também sobre como funcionará o ambiente regulatório. “Um marco regulatório é importante para garantir que a operação do serviço esteja atrelada ao interesse público e para dar segurança aos investimentos privados”, diz Jorge, da Apeop. Para o advogado Fernando Henrique Cunha, sócio do FH/Cunha, é preciso formular uma regulação que dê segurança jurídica aos investimentos. “É um trabalho diferente do que vem fazendo a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], que hoje regula o mercado das empresas aéreas”, diz ele.

Por conta do tempo necessário para acertar esses detalhes, o advogado acredita que dificilmente as concessões serão uma solução para os investimentos necessários para os próximos dois anos. “Não é possível resolver os investimentos atuais com um modelo novo de concessão, tem que olhar numa perspectiva maior”, diz ele.

Segundo Elton Fernandes, professor da Coppe-UFRJ, autor de pesquisa que mostra um aumento de demanda nos aeroportos maior para 2014 do que o previsto nos investimentos da Infraero, as concessões pouco podem ajudar nos investimentos atuais. “Era preciso ir além do que já está previsto, pois estamos numa fase de mudança do patamar do transporte aéreo brasileiro e as demanda estão subestimadas”, diz ele.

As duas maiores companhias aéreas brasileiras, TAM e Gol, já manifestaram publicamente interesse em participar da concessão de terminais aeroportuários. O diretor de relações institucionais da Gol, Alberto Fajerman, diz que a companhia ficou muito satisfeita com a notícia dada pelo ministro Palocci, mas ressalva que a participação da Gol nesse processo não faz parte da programação de curto prazo da companhia. “Se for importante para o país e as regras forem interessantes, vamos avaliar”, afirma o executivo.

A TAM foi procurada, mas não se manifestou. Em recente entrevista, o presidente da holding TAM S.A, Marco Antonio Bologna, reiterou o interesse da empresa na concessão de terminais aeroportuários.

Em dezembro de 2008, a então presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, havia afirmado que as empresas aéreas poderiam ser vetadas da concessão de aeroportos, conforme recomendação do Banco Mundial. Em julho de 2009, porém, a Anac enviou uma minuta de marco regulatório da concessão aeroportuária abrindo a chance de participação de companhias entre 10% e 20%. Outra possibilidade discutida na época foi a irrestrita participação de empresas de capital estrangeiro.

O especialista em aviação da consultoria Bain & Company, André Castellini, avalia que as aéreas terão interesse em participar mesmo que o porcentual para elas seja de 10%. “É estratégico assegurar o acesso a esses aeroportos. E uma companhia que participe da gestão, mesmo com 10%, pode monitorar o uso do aeroporto”, diz.

De acordo com Castellini, a exemplo do que acontece em países como os Estados Unidos e a Europa, o interessante para as empresas brasileiras é investir na construção ou melhorias de um determinado terminal, que seria de uso exclusivo da própria companhia e de suas parceiras. Outra modalidade que o consultor acredita que pode ser usada no Brasil é a divisão de um determinado número de portões de um terminal para diferentes empresas aéreas, como ocorre principalmente em aeroportos americanos.

As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa têm experiência internacional em execução de obras e gestão aeroportuária. Procuradas, as empreiteiras não se manifestaram sobre o anúncio de concessão de aeroportos no país. A Camargo e a Andrade Gutierrez, por outro lado, têm planos para construir um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo, em Caieiras, mas não existe autorização federal para esse projeto.

Em 2007, o grupo Camargo Corrêa, constituiu a A-Port, uma joint venture com a suíça Flughafen Zürich AG e a chilena Gestión e Ingeniería S.A., voltada para o desenvolvimento e investimento em aeroportos e infraestrutura relacionada ao setor aéreo. Em 2009, a empresa concluiu a compra de 51% da concessão do aeroporto de Curaçao, no Caribe, e alcançou presença em dez aeroportos latino-americanos. A A-Port detém três concessões de aeroportos chilenos – Puerto Montt, La Serena e Calama -, o Acordo de Serviço Técnico (TSA) de Bogotá (Colômbia) e Tegucigalpa, San Pedro Sula, La Ceiba e Roatán (Honduras), e 80% da Concessionária do Estacionamento de Congonhas, em São Paulo.

Já a Odebrecht, considerando-se apenas os negócios no exterior, executou obras em dez aeroportos, com destaque para terminal internacional de Miami. Ali, já assinou inúmeros contratos e, recentemente, conquistou o direito de negociação do novo projeto no aeroporto. Em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o empreendimento deverá ter a Odebrecht como investidora e operadora durante certo período. Ainda em território americano, o grupo executou obras em Orlando e Fort Lauderdale. Em Portugal, prestou serviços em pelo menos sete terminais. A construtora também já fincou os pés em Santiago (Chile).

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Written by goppp

28/04/2011 às 22:41

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