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(BE) SP puxa temporada de PPP na área da saúde

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Vários projetos para a construção e reforma de hospitais começam a sair do papel no país; só na capital paulista, a rede pública vai receber recursos de R$ 1 bilhão

Regiane de Oliveira

roliveira@brasileconomico.com.br

O mercado de saúde começou o ano na expectativa do lançamento da maior parceria público- privada (PPP) do país: uma licitação para a construção de três hospitais, quatro centros de diagnóstico, seis novos edifícios para substituir hospitais em funcionamento e reforma de três unidades de saúde, além do fornecimento de equipamentos e prestação de serviços não assistenciais comobjetivo de modernizar da rede de assistência da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. O projeto de mais de R$ 1 bilhão em investimentos, que passou por consulta pública em novembro do ano passado, puxa a temporada de PPP da área de saúde no país, em meio a dúvidas quanto às contraprestações esperadas e prazos de construção. Nada que diminua a disputa. Os hospitais foram divididos em três lotes, de cerca de R$ 360 milhões cada um, que serão disputados pelos consórcio. A concessão terá duração de 15 anos.

“O edital é esperado a qualquer momento”, garante o médico José Maria da Costa Orlando, secretário-adjunto de Saúde da Prefeitura de São Paulo, sem dar certeza datas. “Não há dúvidas sobre o modelo, a questão é que trabalhamos comum projeto inédito e estamos nos cercando de todo cuidado para dar segurança técnica, econômica e jurídica aos gestores”, explica.

Paralelamente ao projeto de São Paulo, outras PPPs ganham fôlego. Belo Horizonte acaba de finalizar a licitação para as obras da segunda etapa da construção do Hospital Metropolitano do Barreiro, previstas para começarem em junho. O consórcio Planova ganhou a concorrência ao oferecer a proposta mais vantajosa — custo de R$ 55,4 milhões, contra R$ 61,9 milhões apresentado pelo consórcio formado pelas empresas Andrade Gutierrez e Dalkia. A licitação por menor preço prevê uma contraprestação pública máxima no valor de R$ 62 milhões anuais durante 20 anos. O vencedor também será responsável por adquirir os equipamentos e mobiliários do hospital. No total, o consórcio investirá R$ 156 milhões. A prefeitura assumirá os serviços assistenciais, insumos médico-hospitalares e transporte de pacientes.

Novos projetos

Em julho, a Prefeitura de Belo Horizonte tambémfará concorrência para a modernização de 147 centros de saúde, dos quais cerca de 80 poderão ser reconstruídos. Esta PPP foi firmada em parceria com o International Finance Corporation (IFC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na região metropolitana de São Paulo, a Prefeitura de São Bernardo do Campo terminou recentemente uma audiência pública para a realização de uma PPP para a construção do Hospital de Urgências, que vai substituir o Pronto-Socorro Central. A expectativa é que a concorrência seja finalizada até o segundo semestre.

“Há um movimento muito grande de governos interessados em fazer projetos de PPP, mas ainda são poucos os casos concretos”, afirma Daniel Figueiredo, diretor comercial da Dalkia, sócia do consórcio que levou a concorrência do Hospital do Subúrbio na Bahia. O estado de Goiás, por exemplo, fez um estudo no primeiro trimestre para iniciar PPP em vários órgãos do governo, incluindo a área da saúde. A intenção inicial é construir o Hospital de Urgência da Região Noroeste e o Hospital da Mulher em parceria com o setor privado. O poder público cederá o terreno e a instituição privada que for selecionada fica com a construção, compra de equipamentos, contratação de recursos humanos e gestão administrativa e financeira. Estes hospitais deverão ser geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS), omesmomodelo seguido por São Paulo. Trata-se de entidades sem fins lucrativos, especializadas na promoção de saúde, que assumem a parte médico- assistencial dos hospitais.

Desafios

Contratos com governos precisam de mais clareza

A Dalkia Brasil, subsidiária da multinacional francesa Dalkia, do grupo francês Veolia Environnement e da Electricité de France (EDF) e a empresa baiana Promédica, que venceram a concorrência para a gestão do Hospital do Subúrbio em Salvador, avaliaram os primeiros 90 dias de atuação no hospital e chegaram a uma conclusão: o trabalho está muito maior do que o esperado.

“Temos mais de 20 contratos de PPP pelo mundo, mas a Bahia está sendo uma experiência muito importante, pois atuamos em uma região que não via um novo hospital há 19 anos”, afirma Daniel Ferreira, diretor comercial da Dalkia. O consórcio afirma que o número de atendimentos superou muito a expectatifva inicial e já negocia com o governo baiano contrapartidas para os custos sobressalentes. O edital previa, por exemplo, a realização de 15.338 atendimentos em laboratório. O hospital fez 58.496. Os serviços de atendimento em ambulatório e emergência somaram 42.679 atendimentos, contra uma previsão de 26.526.

Na Bahia, o valor máximo que o governo paga de contraprestação para o consórcio é de R$ 103,5 milhões por ano. “Temos brechas no contrato para negociação, mas não são regras definidas”, explica Ferreira. Aliás, os pagamentos dependem da performance do consórcio, com indicadores clínicos de gestão que determinam se o hospital está dentro do previsto. R.O

 

QUESTIONÁRIO

José Maria da Costa Orlando, secretário adjunto municipal de Saúde de São Paulo

“A capacidade de investimento dos governos é limitada”

 Qual a posição do Brasil no cenário de parceria público-privada na saúde em relação a outros países?

O Brasil está atrasado. E não estou falando de comparar com Inglaterra e Espanha, que tradicionalmente trabalham com este modelo. Falo de México e Chile, por exemplo. O interessante é que parcerias com o setor privado não são novidades no país. A concessão de rodovias é uma certa modalidade de PPP bastante utilizada no Brasil.

Como as PPP podem ajudar a ampliar os recursos para saúde?

A capacidade de investimento das esferas governamentais é limitada. Por isso, nada mais lógico que os recursos venham do setor privado. E lembre-se que se trata de um empréstimo, o governo devolve os valores investidos em prazo um maior. E a primeira iniciativa de PPP, o Hospital do Subúrbio, na Bahia, provou que este tipo de investimento não tem caráter partidário-ideológico [a primeira PPP foi feita pelo governador petista Jacques Wagner]. A segunda PPP foi feita em Minas Gerais [o Hospital Metropolitano, pelo governo de Aécio Neves, do PSBD]. Isto permite que outros estados utilizem o formato para ampliar o acesso à saúde.

Qual a diferença entre a PPP de São Paulo e a realizada na Bahia?

Em São Paulo, seguimos o modelo espanhol de PPP, onde o investidor aplica os recursos para a construção e cuida dos serviços como limpeza, segurança, manutenção, alimentação. O consórcio faz o projeto, constrói, equipa e opera as atividades não-assistências. Já a atividade médico-assistencial, que não é expertise do consórcio, será feita em parceria com OSS [Organização Social de Saúde]. Na Bahia, o consórcio assumiu a parte assistencial.

Por que não abrir também para hospitais privados a possibilidade de gestão hospitalar?

Cada prefeitura tem sua legislação e em São Paulo o modelo adotado é que a gestão dos hospitais pode ser feita apenas por OSS, que são entidades sem fins lucrativos

Dificuldade para encontrar parceiros

O modelo de parceria para assistência a saúde utilizado em São Paulo — que trabalha com parceria público-privada para a construção e gestão de áreas não assistenciais das unidades e Organização Social de Saúde (OSS) para gestão médica — enfrenta algumas dificuldades. De um lado, é cada vez mais complicado encontrar construtoras interessadas em abraçar este tipo de projeto. “A rentabilidade de uma PPP é baixa se comparada ao retorno do mercado imobiliário”, afirma Daniel Ferreira, diretor comercial da Dalkia. De outro lado, o desenvolvimento de PPP esbarra na falta de parceiros qualificados na área de OSS. “Temos 25 instituições credenciadas como OSS em São Paulo”, conta o secretário-adjunto municipal de Saúde, José Maria da Costa Orlando. Isto diminui muito o potencial de exportação do modelo para outras áreas do país. O Hospital Sírio Libanês, que administra três Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) e um hospital na capital paulista costuma ser alvo de consulta de outras prefeituras interessadas em seus serviços. Porém, nada fechado, segundo o direto do hospital, Sérgio Fernando Zanetta. R.O.

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Written by goppp

28/04/2011 às 09:56

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